Sinteal denuncia ao MP substituição de professores por estagiários

Membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal) entraram com uma representação no Ministério Público Estadual (MPE), na manha desta segunda-feira (7), contra a Secretaria Municipal de Educação (Semed). O objetivo é apurar a denúncia de professores da educação pública que estariam sendo substituídos por estagiários.

De acordo com a entidade, são cerca de 151 estudantes que estariam assumindo a função dos educadores por falta de professores na rede. “São alunos do terceiro e do último período da educação infantil e do ensino fundamental sem a formação necessária”, denuncia a conselheira Sandra Regina Passos.

De acordo com Sandra, a substituição por estagiários não é um fato novo. “Infelizmente é algo que vimos denunciando faz tempo, então estamos no MPE por não notar nenhuma modificação nesse sentido, ao contrário, vemos somente o quadro sendo preenchido com novos estagiários que não possuem acompanhamento”, diz.

A solução, segundo o sindicato, é que seja feito novos concursos e que os estagiários tenham um acompanhamento adequado. Ainda segundo Sandra, a substituição de professores por estagiários para suprir a carência de profissionais prejudica o aprendizado dos alunos.

A assessoria de comunicação da Semed emitiu nota sobre o tema. Segue na íntegra:

A Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed) confirma que o Conselho Municipal de Educação de Maceió (Comed) questionou formalmente esta pasta acerca deste suposto dado de professores fora de sala de aula. Ao mesmo tempo a Semed informa que o Comed já se posicionou oficialmente solicitando as informações.

A Semed esclarece que até o presente não realizou nenhum censo com seus servidores e, por esta razão, desconhece os números citados por integrantes do Comed.

Vale ainda contextualizar que, no que se refere ao entendimento de
400 professores fora da sala, pode ter havido uma falta de compreensão quanto as convocações de servidores feitas pela Semed nos últimos meses.

Neste sentido, a mais constante convocação está sendo feita a pedido da Procuradoria Geral do Município, por meio da Comissão de Acumulação de Cargos (CAC), desde 2013.

Tal Comissão visa ajustar situações de acumulação de cargos
indevidamente. Entretanto, cabe salientar que a convocação não serve somente para acusar o servidor de agir de maneira irregular, mas, sobretudo, para esclarecer sua real situação empregatícia junto ao Município e demais entes públicos e orientá-lo quanto a acumulação legal de cargos.

Somente após orientação, explicações formais do servidor, direito de defesa e de livre opção é que o município então está apto a tomar as medidas punitivas cabíveis, se constatado irregularidade.

Neste tocante, é justo que se explique que em muitos casos os
servidores convocados já foram desincompatibilizados de seus cargos ou estão em situação de trâmite de algum processo como os de pedidos de afastamento, licença, aposentadoria, capacitação e cessão, entre outros.

Outro momento de convocação feito pela Semed foi para atender a uma demanda do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinteal) que vem discutindo junto à pasta a implantação do 1/3 de hora-atividade, benefício que a Semed está empenhada em implantar, mas que para tal se fazia necessário mapear quais e quantos professores estão atuando em sala de aula, pois o benefício é exclusivo para quem está em sala.

Já a denúncia quanto ao desvio de função dos estagiários, a Semed
esclarece que os estagiários vinculados à pasta estão sob a supervisão de um profissional da educação. Neste caso, o profissional deve ser um professor e, na maioria das vezes, é o coordenador pedagógico das escolas onde o estudante atua.

Vale ressaltar ainda que a Semed entende e valoriza o estágio como um campo de aprendizagem e que, se assim não fosse, se não houvesse a conduta bilateral adequada nesta esfera de atuação, tanto os alunos-estagiários quanto as instituições de ensino superior já teriam manifestado sua insatisfação quanto a este ato pedagógico.