Novos membros do Conselho de Educação tomam posse nesta segunda (14)

O prefeito de Maceió, Rui Palmeira, participa nesta segunda-feira (14), às 11 horas, da solenidade de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Educação de Maceió (Comed). A solenidade será realizada na Casa da Industria, Farol, no miniauditório localizado no 2º andar da instituição.

Participam ainda a solenidade, a secretaria municipal de Educação de Maceió, Ana Dayse Dorea, os membros da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Vereadores, os novos conselheiros municipais de educação, além da comunidade escolar.

O Conselho de Educação é um órgão colegiado, de caráter normativo, consultivo, deliberativo, fiscalizador e de controle social do Sistema Municipal de Ensino, estando integrado ao Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Ele visa contribuir para a democratização da gestão educacional do Município de Maceió, atuando na defesa do direito de todos à educação de qualidade, sendo, também, responsável por questões ligadas ao padrão de qualidade da educação pública municipal.

COMED

O Conselho Municipal de Educação de Maceió (Comed) foi instituído pela Lei Orgânica do Município de Maceió, nº 4.401, de 30 de dezembro de 1994, reformulado pelas Leis Municipais nº 5.133, de 20 de junho de 2001 e nº 5137, de 16 de julho de 2001, nº 5.622 de 24 de Julho de 2007, nº 6.025, de 16 de maio de 2011 e regulamentado em Regimento Interno.