Para o uso de qualquer equipamento sonoro, é necessária a autorização da Sempma. Os interessados deverão comparecer à sede da Secretaria e requerer o certificado de utilização.
Equipamento usado para medir os decibéis emitidos
Começou neste sábado (12), a fiscalização dos veículos de som que irão prestar serviços de publicidade para a campanha eleitoral. A Secretaria de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) informa que fiscais estão percorrendo a cidade para monitorar o volume sonoro emitido pelos carros, bem como a existência do certificado de serviço emitido pelo órgão.
Para o uso de qualquer equipamento sonoro, é necessária a autorização da Sempma. Os interessados deverão comparecer à sede da Secretaria e requerer o certificado de utilização.
As determinações atendem à regulamentação baseada na Lei Municipal nº 4.548 de 21 de novembro de 1996. Quem for flagrado infringindo as normas poderá ser multado e ter o equipamento apreendido.
Para o uso de veículos pequenos, caminhões, carrinhos ambulantes, bicicletas, megafones ou qualquer outro tipo de instrumento sonoro é necessária autorização. O volume máximo permitido em movimento é de 70 decibéis e em repouso de 55 decibéis.
A fiscalização vai se estender até o dia 03 de outubro.