A portaria foi publicada na edição digital do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 16.
Supostos maus-tratos contra crianças e adolescentes sofridos em um lar de assistência social, localizado no município de Penedo, a 160 km da capital de Maceió, levou o Ministério Público Estadual (MPE) a abrir um procedimento investigatório. A portaria foi publicada na edição digital do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 16.
No procedimento investigativo, a diretora do Lar de Nazaré foi notificada a comparecer à 1ª Promotoria de Justiça para prestar declarações, além do pedido oficializado na Promotoria Geral de Justiça para designação de psicólogo e assistente social para uma visita in loco para avaliar a situação.
As denúncias de maus-tratos têm como vítimas crianças e adolescentes acolhidos na unidade e foram formuladas pela conselheira tutelar Cláudia Valéria Campos Oliveira a promotoria de justiça do município.
De acordo com a portaria, informações da conselheira dão conta da existência de um “Processo Administrativo instaurado no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Penedo, sob a condução do Dr. Francisco de Sousa Guerra, no qual, segundo se noticiou, crianças e adolescentes ali abrigadas têm sido alvo de maus-tratos”.
Para isso, a promotoria considera maus-tratos expor a vida e a saúde das pessoas a perigo sob qualquer situação incorre a pena de detenção de dois meses a um ano, ou multa. A citação dos termos, feito pela portaria, foi com base no Código Penal.
A reportagem do Alagoas 24 horas tenta contato com a direção da casa de acolhimento para obter posicionamento da instituição.