Treze presos serão transferidos para a Casa de Custódia ainda hoje
Denison Albuquerque – delegado da DPGM
Treze presos que estão detidos na Central de Flagrantes devem ser transferidos ainda nesta segunda-feira (04) para a Casa de Custódia da Polícia Civil, no bairro do Jacintinho. A determinação é do juiz da 16ª Vara de Execuções Penais, José Braga Neto.
De acordo com o diretor de Polícia Judiciária Metropolitana (DPJM), Denisson Albuquerque, a transferência somente será possível porque trezes vagas foram abertas no Sistema Prisional. “Abrindo vaga no sistema prisional, automaticamente abre a mesma quantidade de vagas na Casa de Custódia e os presos da Central podem ser transferidos”, explicou o delegado.
Segundo o delegado, o problema das superlotações registradas na Central de Flagrantes é o fato de o sistema prisional não ofertar vagas. "Quando o sistema não oferta vagas, acaba travando. E travando, vão pra onde [os presos]? A Polícia Civil não tem a função de cuidar de preso. Desde janeiro que estamos tentando resolver essa situação com o juiz Braga Neto, com o Ministério Público e com o Estado. Este problema é o Estado quem tem que resolver”, disse o delegado.
Os presos serão encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) para fazer exames de corpo de delito e em seguida levados para a Casa de Custódia.
Uma portaria expedida pelo juiz Braga Neto, que será publicada ainda nesta segunda-feira, determina que o número máximo de presos que devem ficar nas duas celas provisórias da Central de Flagrantes é de 25. “Estou limitando hoje esta quantidade e sempre este limite for excedido, os presos deverão ser transferidos imediatamente para a Casa de Custódia da Polícia Civil e lá permanecerão antes de seguirem para o sistema prisional, ocupando celas do Cadeião”, disse o juiz durante entrevista ao Programa Fique Alerta.
Ainda durante a entrevista, Braga Neto disse que o sistema prisional está estrangulado e criticou o fato de não ter havido transferência para a Casa de Custódia. “Hoje a Casa de Custódia da Polícia Civil amanheceu com 82 presos, onde a capacidade é para 84. Já na Central, que tem capacidade para 12, estava com 37. Eles estão com uma certa comodidade em prejuízo da Central de Flagrantes. Isso é inadmissível”, disse Juiz.