Não recebem – Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais não têm direito ao 13º salário, o que corresponde a 119 mil em Alagoas e 4,2 milhões no Brasil.
INSS
O pagamento da primeira parcela do 13° salário dos aposentados e pensionistas do INSS vai injetar na economia de Alagoas R$ 156 milhões, no período de 25 de agosto a 5 de setembro. Com essa parcela do 13°, o valor da folha de agosto é de R$ 527 milhões. Irão receber essa primeira parcela 370.124 dos 489.821 benefícios pagos no estado. Essa diferença entre a quantidade de benefícios da folha e o número de benefícios do abono ocorre porque nem todos os segurados têm direito a receber 13º salário.
No País, 27 milhões dos 31.742.351 benefícios terão direito ao pagamento do abono, o que corresponde ao valor de R$ 13,9 bilhões só com o pagamento dessa primeira parcela da gratificação natalina. O valor total da folha, incluindo a parcela do 13° será de R$ 43 bilhões.
Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.
Calendário – O pagamento da primeira parcela do 13º salário para os segurados da Previdência Social começa no dia 25 de agosto, juntamente com o pagamento da folha mensal de agosto e segue até o dia 5 de setembro. Quem recebe até um salário mínimo tem o pagamento liberado de 25 agosto a 5 de setembro, de acordo com o último número do benefício, desconsiderando o dígito. Quem recebe acima do mínimo, vai receber de 1° a 5 de setembro. A segunda parcela do abono anual será liberada junto com a folha de novembro, paga de 24 de novembro a 5 de dezembro.
Extrato de pagamento – O extrato mensal de pagamento de benefícios estará disponível para consultas na página do Ministério da Previdência Social (www.previdencia.gov.br) na internet a partir do dia 25 de agosto.
Valor da antecipação – Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.
Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Na folha de novembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.
Não recebem – Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais não têm direito ao 13º salário, o que corresponde a 119 mil em Alagoas e 4,2 milhões no Brasil.