Defesa alegou legítima defesa de um réu e não participação dos demais. Caso aconteceu em novembro de 2012; MP vai recorrer da decisão.
Os quatro policiais militares acusados de executar o servente Paulo Batista do Nascimento durante uma operação na região do Campo Limpo, na Zona Sul de São Paulo, em novembro de 2012, foram absolvidos na noite desta quinta-feira (21) no fórum da Barra Funda, na Zona Oeste da capital paulista. O Ministério Público vai recorrer da decisão.
“Foram ignoradas diversas provas. O vídeo que exibe o policial Marcelo efetuando o disparo, o fato da vítima ter chegado ao hospital quase uma hora depois com cinco disparos de arma de fogo no corpo, e o aparelho GPS tablet da viatura ter sofrido um apagão inexplicável justamente no horário da execução”, disse o promotor que cuida do caso, Felipe Zilberman.
Os jurados aceitaram a tese da defesa dos PMs de que um dos policiais matou o servente de pedreiro em legítima defesa e de que os outros três réus não tiveram participação no assassinato. Os réus, o tenente Halstons Kay Yin Chen e os soldados Francisco Anderson Henrique, Marcelo de Oliveira Silva e Jailson Pimentel de Almeida, deixaram o local em liberdade.
O homem foi morto no dia 10 de novembro de 2012 após uma perseguição policial. A PM sustenta que ele tinha acabado de participar de um assalto. Segundo o Ministério Público, Paulo foi agredido e morto quando já estava dominado pelos PMs. A ação foi gravada por um cinegrafista amador e exibida pelo Fantástico na época.
Nas imagens, o homem aparece vivo, cercado por policiais em uma rua do bairro. Após levar um tapa e um chute dos PMs, o servente é levado para o carro da polícia. Na imagem, um policial ergue os braços em posição de tiro. Não é possível ver disparos, mas logo a seguir ouve-se um barulho. Quando a câmera volta a mostrar a rua, dá para ver a movimentação de alguns policiais.
O advogado dos policiais, Celso Vendramini, disse que o promotor não se ateve a um detalhe importante. “O que aconteceu nesse processo é que o indivíduo tentou tomar a metralhadora do tenente no mercado, e esse ponto do mercado, durante o processo todo, o promotor não se ateve a isso. E lá dentro foi onde o Marcelo efetuou um disparo apenas”, explicou.
A primeira versão dos policiais, registrada no boletim de ocorrência, foi de que Paulo foi encontrado morto em uma viela. Depois, o soldado Marcelo afirmara que a arma disparou após ele tropeçar.