MPF passa por correição no período de 27 a 29 deste mês

A Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal (MPF) realiza, no período de 27 a 29 de agosto, correição ordinária na Procuradoria da República em Alagoas/União dos Palmares e na Procuradoria da República em Arapiraca/Santana do Ipanema, conforme Portaria CMPF nº 50/2014, de 2 de julho de 2014 – que designa procuradores Regionais da República para compor a Comissão de Correição Ordinária.

O objetivo é verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade do Membro do Ministério Público Federal no exercício de suas funções, o cumprimento das obrigações legais (art. 236 da LC 75/93), bem como levantar as dificuldades e necessidades da unidade. Com base nesse diagnóstico, a Comissão apresentará sugestões que serão encaminhadas aos Órgãos Superiores do Ministério Público Federal.

O atendimento ao público durante a correição ordinária na Procuradoria da República em Alagoas/União dos Palmares e na Procuradoria da República em Arapiraca/Santana do Ipanema será realizado nos dias 27/08 (PRM/Arapiraca) e 29/08 (PR/AL). Em ambas as localidades, o horário de atendimento se estende das 15h às 17h. Com isso, espera-se construir um canal de diálogo direto com a população e instituições para receber denúncias, reclamações, representações, sugestões ou elogios quanto à atuação dos procuradores da República e aos serviços prestados pelas unidades do MPF em Alagoas.

As petições, representações ou reclamações disciplinares formuladas por escrito deverão ser dirigidas ao Corregedor-Geral do MPF, contendo a identificação, qualificação e endereço dos interessados. As pessoas físicas deverão apresentar o RG, CPF e comprovante de residência à Comissão de Correição e, no caso de representante de pessoa jurídica, cópia do ato constitutivo e de documento que comprove a sua legitimidade.