Núcleo de Ressocialização completa três anos

A mais antiga unidade prisional masculina do Complexo Penitenciário de Maceió, antigo Presídio São Leonardo, é hoje referência no estado quando o assunto é ressocialização. Com 122 reeducandos e menos de 3% de índice de reincidência criminal em três anos de funcionamento, o Núcleo Ressocializador da Capital (NRC) possui a estrutura necessária para a reintegração social dos apenados.

Inspirada em uma experiência realizada em Leon, na Espanha, que chegou ao Brasil pelo estado de Goiás, o Núcleo é o primeiro presídio do país a adotar a metodologia conhecida como Módulos de Respeito – na qual se fundamenta no respeito mútuo entre servidores e apenados – em uma unidade inteira. Em seu terceiro ano de existência, o NRC apresenta resultados positivos e concorre como modelo de gestão no Prêmio Inovare, voltado às boas práticas no âmbito da Justiça Brasileira.

No Núcleo, todos os condenados (julgados pelos mais diversos crimes) recebem assistência médica, odontológica, psicológica, social e jurídica adequadas. Todos participam, obrigatoriamente, de algum programa voltado para Educação – Educação de Jovens e Adultos, Supletivo, Pronatec.

O suporte educacional é reforçado ainda pela instalação permanente do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) no local, que oferece aos presos a possibilidade de formação profissional nos mais variados cursos. Todos os presos estudam e trabalham dentro do prédio ou em empresas situadas nos arredores, que admitem a contratação de presidiários.

Segundo o secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), o tenente coronel Carlos Luna, a unidade tem espaço organizado, com celas que abrigam no máximo três presos, outras destinadas apenas a visitas íntimas, biblioteca, dez salas de aula e área para atividades esportivas e de lazer.

“Além do espaço organizado e de toda a estrutura necessária para um ambiente prisional humanizado, a presença da família é constante e essencial para o processo de ressocialização. O que é difícil de acontecer nos presídios por uma série de fatores”, destaca.

Para serem aceitos na unidade, os condenados que apresentam um bom comportamento são submetidos a uma bateria de exames clínicos e psicossociais, realizados por uma equipe diversificada de profissionais. Os presos aprovados, então, assinam um termo de compromisso que garantem o cumprimento de todas as regras de funcionamento do Núcleo e passam a ser avaliados diariamente sobre os diversos aspectos comportamentais.

Projetos – Outro ponto que destaca o NRC entre as demais unidades carcerárias no estado é o desenvolvimento maciço de projetos educacionais por meio de parcerias com outras instituições ou mesmo voluntários. Um exemplo é o projeto Reconstruindo Elos, que busca trabalhar temas como cidadania, direitos humanos, ética e justiça por meio de palestras interativas quinzenais. Iniciado há seis meses, a ação é desenvolvida por 18 universitários e funciona para remição da pena dos condenados, que recebem certificados de participação.

Para a coordenadora do projeto, a professora de Direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Elaine Pimentel, “a possibilidade de desenvolver ações como esta garante aos apenados novos meios de buscar oportunidades para a vida após a prisão”.
Foi com essa visão que Rivaldo Paulo dos Santos começou a encarar a nova vida após ser condenado, há seis anos. Perto de ganhar a liberdade novamente, Rivaldo já se formou em dez cursos técnicos, entre os quais informática, empreendedorismo, vendedor e teatro. Rivaldo Chegou até a criar uma nova modalidade esportiva, o pingoball (jogo entre duas pessoas, com rede alta, raquetes quadradas e uma bolinha), que ganhou espaço permanente na quadra de esportes do Núcleo.

“Quando eu sair daqui, estarei apto para uma série de funções. Todo o tempo que tenho desde que fui preso aproveito para a minha evolução. Quando me comparo com o que era quando cheguei tenho orgulho do que conquistei. Eu precisava passar por isso”, confessa o preso, que já participou de outras tantas comissões internas, como a de esporte, convivência e conflito e recepção de pessoas.