Levy anuncia pacote de medidas e espera aumentar arrecadação em R$ 20,7 bilhões.
Ministro da Fazenda, Joaquim Levy
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou nesta segunda-feira (19) quatro medidas para o ajuste das contas públicas.
A primeira é um decreto que equipara o atacadista ao industrial para o efeito de incidência no IPI no setor de cosméticos. O efeito da medida de junho a dezembro de 2015 deve ser de R$ 381 milhões na arrecadação.
A segunda é o reajuste da alíquota do PIS/Cofins sobre a importação, de 9,25% para 11,75%. O impacto a partir de junho deste ano deve ser de R$ 700 milhões.
A terceira, é restabelecimento de uma alíquota antes removida, sobre operações de crédito de pessoa física, que passa de 1,5% para 3%.
O quarto decreto altera a incidência do PIS/Confins e Cide sobre combustíveis: o aumento das duas alíquotas será de R$ 0,22 para gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. Os efeitos financeiros estão na ordem de R$ 2,2 bilhões na arrecadação.
"O preço da Petrobras, ela que decide, mas os impostos, estamos falando aqui. Se não houver alteração no preço, o reajuste no valor do combustível será de R$ 0,22", disse o ministro.
Segundo ele, o objetivo dessas medidas é aumentar a confiança na economia. Elas devem gerar uma arrecadação de R$ 20,7 bilhões.