Programa lançado em 2003 atende a milhões de brasileiros
O Bolsa Família foi lançado em 2003 para atender milhões de brasileiros que não tinham renda sequer para fazer uma refeição ao dia. A meta há nove anos, ousada para a época, era fazer com que todo brasileiro fizesse três refeições ao dia, como anunciou o presidente Lula em seu discurso após a vitória na eleição de 2002.
Fruto da sensibilidade social do ex-presidente Lula, o Bolsa Família, além da urgência e abrangência social, se transformou em um agente multiplicador da economia brasileira e foi decisivo para o crescimento do mercado interno, para a redução da pobreza e também para aumentar a arrecadação tributária.
Por estes motivos, o Brasil vem ganhando sucessivos prêmios de organismos internacionais pelo êxito do programa de combate à fome. O Bolsa Família é um modelo mundial e é um dos mais recomendados pela Organização das Nações Unidas. Eu tive a honra de ser o relator do Bolsa Família no Senado Federal e nunca duvidei de sua eficiência e alcance socioeconômico. Atualmente são perto de 50 milhões de beneficiados em todo Brasil.
Só em Alagoas mais de R$ 30 milhões de reais são repassados todos os meses, beneficiando 1,4 milhão de alagoanos. O Bolsa Família e o aumento real dos salários tiraram milhões de pessoas da pobreza em todo o País. A nova luta é unificar todos os programas sociais do governo e transformá-los em lei para que as conquistas não sejam ameaçadas.
Desde a criação do Bolsa Família, perto de 5,8 milhões de famílias deixaram de receber as transferências de renda do governo. Nada menos do que 40% dos ex-beneficiários fazem parte de núcleos familiares que aumentaram sua renda per capita e não se enquadram mais na atual faixa de pagamento do benefício.
Nas planilhas do Ministério do Desenvolvimento Social, o número de famílias que saíram do Bolsa Família em virtude do aumento de renda é de 2,2 milhões nos últimos oito anos. A maioria foi beneficiada pela atual política de valorização do salário mínimo, proposta por uma comissão do Senado que eu criei quando presidi a Casa. Ou seja, o mito de que o Bolsa Família desestimularia a procura por empregos e melhor qualidade de vida caiu por terra. Assim como também ruiu a tese conservadora de que o Bolsa Família estimularia a natalidade.
Desde 2003, ano da criação do programa, segundo a comparação do PNAD 2010 e o PNAD 2011, a proporção de pobres no Brasil caiu impressionantes 57,5%. O Brasil, com estes números, cumpriu as metas da ONU de reduzir a pobreza à metade em apenas nove anos, e o compromisso era de atingir este patamar em 25 anos. Por isso eu tenho muita honra em ter podido contribuir com estas duas iniciativas que hoje ajudam o País a crescer, a reduzir a miséria e a distribuir renda.
(*) É senador e líder da bancada do PMDB