Câmara quer ter projeto sobre segurança em boates em 120 dias

A Câmara dos Deputados quer ter, em no máximo 120 dias, um projeto de lei com elementos mínimos obrigatórios que deverão ser considerados por Estados e municípios na definição de normas para segurança e licenciamento de casas noturnas. Para elaborar uma lei federal, a comissão externa da Casa – criada para acompanhar as investigações sobre as causas do incêndio em Santa Maria (RS) que matou 237 pessoas – vai trabalhar em duas frentes. Uma vai acompanhar de perto as investigações da tragédia para identificar os erros que ocorreram. A outra vai ouvir especialistas na área.

Segundo o coordenador do grupo, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), vários países já têm lei sobre o assunto, "alguns há mais de 100 anos". Entre as exigências que podem fazer parte do projeto está a instalação de equipamentos conhecidos como "chuveiros antifogo" que, de acordo com a comissão, é exigida só em alguns Estados.

Pimenta disse que a intenção não é substituir a competência dos Estados e municípios. "O que estamos propondo são regras mínimas que ofereçam ao cidadão mais tranquilidade, mais segurança para frequentar qualquer estabelecimento."

Além de Paulo Pimenta, outros seis deputados fazem parte da comissão: Jorge Bittar (PT-RJ), Augusto Coutinho (DEM-PE), Maurício Quintela Lessa (PR-AL), Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), Otávio Leite (PSDB-RJ) e a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).

Kiss por dentro
Ontem, o ex-presidente da Câmara deputado Marco Maia (PT-RS) disse que espera a aprovação rápida, na Casa, de uma lei sobre o tema. "Será uma lei orientadora dos Estados e municípios, para dar condições mínimas de funcionamento aos locais", disse.

Incêndio na Boate Kiss
Um incêndio de grandes proporções deixou mais de 230 mortos na madrugada do dia 27 de janeiro, em Santa Maria (RS). O incidente, que começou por volta das 2h30, ocorreu na Boate Kiss, na rua dos Andradas, no centro da cidade. O Corpo de Bombeiros acredita que o fogo tenha iniciado com um artefato pirotécnico lançado por um integrante da banda que fazia show na festa universitária.

Segundo um segurança que trabalhava no local, muitas pessoas foram pisoteadas. "Na hora que o fogo começou, foi um desespero para tentar sair pela única porta de entrada e saída da boate, e muita gente foi pisoteada. Todos quiseram sair ao mesmo tempo e muita gente morreu tentando sair", contou. O local foi interditado e os corpos foram levados ao Centro Desportivo Municipal, onde centenas de pessoas se reuniam em busca de informações.

A prefeitura da cidade decretou luto oficial de 30 dias e anunciou a contratação imediata de psicólogos e psiquiatras para acompanhar as famílias das vítimas. A presidente Dilma Rousseff interrompeu uma viagem oficial que fazia ao Chile e foi até a cidade, onde se reuniu com o governador Tarso Genro e parentes dos mortos. A tragédia gerou uma onda de solidariedade tanto no Brasil quanto no exterior.

Os feridos graves foram divididos em hospitais de Santa Maria e da região metropolitana de Porto Alegre, para onde foram levados com apoio de helicópteros da FAB (Força Aérea Brasileira). O Ministério da Saúde, com apoio dos governos estadual e municipais, criou uma grande operação de atendimento às vítimas.

Na segunda-feira, quatro pessoas foram presas temporariamente – dois sócios da boate, Elissandro Callegaro Sphor, conhecido como Kiko, e Mauro Hoffman, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Augusto Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos.

Enquanto a Polícia Civil investigava documentos e alvarás, a prefeitura e o Corpo de Bombeiros divergiam sobre a responsabilidade de fiscalização da casa noturna.

A tragédia fez com que várias cidades do País realizassem varreduras em boates contra falhas de segurança, e vários estabelecimentos foram fechados. Mais de 20 municípios do Rio Grande do Sul cancelaram a programação de Carnaval devido ao incêndio.