Instituições alegam prejuizos com valores baixos pagos pelo SUS
Representantes da Frente Parlamentar foram recebidos pelo presidente do Senado, Renan Calheiros
Em reunião nesta terça-feira (26), integrantes da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área de Saúde pediram apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros, para que seja superada a crise financeira vivida por essas instituições. O grupo requer o reajuste no valor do repasse de cem procedimentos da tabela Sistema Único de Saúde (SUS).
– Eles respondem por metade do atendimento médico e ambulatorial do país e estão ameaçados de fechar suas portas, diante de uma crise terrível que advém, em primeiro lugar, da diferença entre aquilo que é custo/atendimento e aquilo que eles recebem do SUS. A cada R$ 100 que as santas casas gastam no atendimento do SUS recebem R$ 65. A conta não fecha – disse o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes (SP) após a audiência.
A dívida das santas casas e hospitais beneficentes superou R$ 11 bilhões em 2012. A estimativa da Comissão de Seguridade e Família da Câmara dos Deputados é que, em maio de 2013, a dívida alcance R$ 15 bilhões. Os parlamentares também cobram a renegociação dessas dívidas com o governo. Segundo José Reinaldo Nogueira de Oliveira Júnior, presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, hospitais e entidades filantrópicas, as instituições correm o risco de fechar as portas.
– Muitas delas que não têm condições de suportar o déficit que o SUS gera estão às margens de fechar suas portas – assinalou. A dívida das santas casas e a falta de uma solução para o problema impedem também a liberação de emendas parlamentares e novos investimentos, o que, segundo o senador Aloysio Nunes, piora ainda mais a situação das instituições.
– Hoje os provedores das santas casas têm seus bens penhorados, elas não conseguem receber recursos de emendas parlamentares, não conseguem receber subvenções por causa dessa dívida – observou.
O presidente da Frente Parlamentar, deputado Antonio Brito (PTB-BA), disse que o presidente do Senado, Renan Calheiros, se mostrou sensível aos problemas. "Nós mostramos ao presidente as dificuldades que enfrentamos e ele disse que vai nos ajudar".
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que também visitou Renan Calheiros nesta terça, reconheceu a crise vivida pelas santas casas, mas assinalou que o governo vem promovendo o reajuste dos valores da tabela SUS para alguns procedimentos considerados prioritários, como o atendimento a dependentes químicos e transplantes.
– Há um conjunto de prioridades do país hoje onde o Ministério fez o reajuste da tabela. É importante que as santas casas assumam isso como prioridade de suas gestões – disse o ministro.