Em Rondônia, ex-prefeito e empresários foram presos durante operação.
O delegado da PF de Jales, o promotor de Justiça e o procurador da República divulgaram balanço nesta terça-feira
A Operação Nacional contra a Corrupção realizada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) em parceria com diversos órgãos estaduais, nesta terça-feira (9), em 12 estados brasileiros, prendeu 92 pessoas, executou 337 mandados de busca e apreensão, 60 mandados de suspensão da função pública e 65 mandados de bloqueios de bens. De acordo o presidente do GNCOC e procurador geral de Justiça de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, estima-se que R$ 1,1 bilhão foi desviado de 131 órgãos públicos que estão sendo investigados.
"O balanço foi positivo. Todas as medidas expedidas pela Justiça foram cumpridas. A operação foi exemplar e todos os mandados foram cumpridos", explica o procurador geral.
Rondônia
Em Rondônia, seis pessoas foram presas nesta terça-feira, incluindo o ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, o ex-vereador Mário Sérgio e empresários, além de um agente penitenciário, preso por posse de munição restrita. Todos os presos são investigados por participação em uma quadrilha, que segundo o Ministério Público (MP) do estado, se revezavam para ganhar licitações fraudulentas através da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur) entre 2011 e 2012.
Segundo o procurador geral, várias pessoas já estão sendo ouvidas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), em Porto Velho. "Novas informações estão chegando a todo instante e novas prisões podem ocorrer a qualquer momento", finaliza o presidente do GNCOC.
A operação da Polícia Federal no noroeste paulista atingiu 78 cidades, onde foram cumpridos 160 mandados de busca e apreensão, de acordo com o balanço apresentado pelo delegado Cristiano da Pádua Silva, da Polícia Federal em Jales, pelo promotor de Justiça, João Santa Terra, e pelo procurador da República em Jales, Thiago Lacerda Nobre. Além disso, foram apreendidos R$ 250 mil em casas de empresários e ex-prefeitos que estariam envolvidos no esquema, além de 20 armas, algumas até de uso restrito. No total, 13 pessoas foram detidas preventivamente, dentre elas empresários, ex-prefeitos e funcionários públicos.
Nobre afirmou, em entrevista coletiva na tarde desta terça, em Rio Preto, que o esquema que desviava recursos públicos por meio de licitações é uma das maiores fraudes do país. "A quadrilha era altamente articulada e tinha livre acesso em todos os níveis públicos. Posso dizer que esta foi uma das maiores fraudes no Brasil. Esquema muito bem armado, que já vivia por muito tempo e que não tinha mais pudores em fraudar as finanças públicas e desviar recursos", disse.
A Secretaria Estadual da Fazenda e o Ministério Público do Rio afirmaram que, durante as investigações da Operação Nacional contra a Corrupção, identificaram 20 empresas fantasmas localizadas na divisa fluminense com os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. As empresas atuavam em um esquema que gerou perdas de R$ 180 milhões em sonegação de impostos.
O que chamou a atenção da fiscalização no estado foi o montante de café comercializado no Rio de Janeiro. As notas fiscais emitidas apontavam para uma produção de 3 milhões de sacas ao ano. No entanto, a capacidade de produção de café do estado é de apenas 250 mil sacas. O objetivo do esquema era gerar crédito para impostos cobrados no ES.
Ao todo, Ministério Público planejava cumprir dez mandados de prisão temporária contra empresários do Espírito Santo, principalmente do interior, e 11 mandados de busca e apreensão. As investigações de fraude no comércio de café partiram da Receita Estadual e foram levadas ao conhecimento do MP-ES. Elas apontam a utilização de notas fiscais irregulares na compra e venda de café. Os levantamentos começaram em março do ano passado e a sonegação de impostos ultrapassa o valor de R$ 130 milhões.
Um contador foi preso e nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Minas Gerais durante a Operação Robusta, coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPE) nesta terça. A ação foi realizada paralelamente no RJ e ES para desarticular esquemas de sonegação fiscal praticados por empresas que comercializam café. Em Minas, os alvos foram empresas e escritórios de contabilidade em Manhuaçu e Ervália, ambas na Zona da Mata, e Resplendor, no Vale do Rio Doce.
De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), o promotor de Justiça Renato Fróes, o contador foi detido em Manhuaçu. “Esse contador é a pessoa mais próxima do esquema que nós chegamos [em Minas]”, afirma. Segundo Fróes, o nome do suspeito consta nas notas de 80% das empresas investigadas na cidade.
No município de Quixeramobim, distante 206 quilômetros de Fortaleza, a Justiça determinou o afastamento de 26 pessoas de seus cargos, inclusive o prefeito e o vice-prefeito, por suspeita de fraudes em licitações. Ainda foram cumpridos 30 mandados de busca e aprensão durante a manhã. A Operação Quixeramobim Limpo II envolveu 90 policiais civis e militares e foi realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE-CE), através da Promotoria de Justiça de Quixeramobim, da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
De acordo com o prototor de Justiça Marcos Wiliian Oliveira, do Gaeco, "são licitações em construção, em compra de remédios, enfim, de tudo o que você imaginar tem indícios de fraude na licitação no município de Quixeramobim. Isso ocorreu no final de 2012 e principalmente no início desse ano".
A prefeitura de Quixeramobim será comandada pelo presidente da Câmara dos Vereadores enquanto o prefeito e o vice permanecem afastados.
Mato Grosso
Integrantes da quadrilha presa nesta terça durante a Operação Assepsia, deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MPE), tentaram comprar, por R$ 1 milhão, decisões judiciais favoráveis a uma família detida por acusação de tráfico de drogas, conforme investigações do Gaeco. Dos cinco que tiveram a prisão decretada pela Justiça, quatro foram presos, sendo que três nesta terça-feira, e um encontra-se foragido. Entre os detidos estão um servidor do Poder Judiciário e um advogado.
Para tentar obter a decisão em favor dos acusados, o grupo teria assediado um assessor jurídico da Vara Especializada contra o Crime Organizado, Ordem Tributária e Econômica e Administração Pública. Na primeira tentativa de negociação, o advogado disse para a vítima que parte do R$ 1 milhão oferecido como propina seria destinada a um desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), "para convencer o assessor a aderir à falcatrua, a pretexto de influir em decisão do desembargador em segunda instância", como diz trecho do inquérito.
O promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira, coordenador do Gaeco em Mato Grosso do Sul, afirmou nesta terça que os compradores de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e certificados de Curso de Transporte de Cargas Perigosas, Transporte de Passageiros e Coletivos falsos têm idade entre 30 e 50 anos e pouca escolaridade.
Segundo ele, “geralmente são pessoas semianalfabetas que não teriam condições de passar no exame do Detran. Pessoas que precisam trabalhar e compram esse documento”. Além de funcionários do Detran, Oliveira disse que donos de autoescolas estão envolvidos no crime. “Dos que estão presos, dois são donos de autoescola. Eles negam o crime, mas os aliciadores presos garantem que indicaram para algumas pessoas as empresas para a liberação do certificado de presença em aulas teóricas”, detalhou. Sete pessoas foram presas durante a operação no estado. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, em três meses, seis CNHs falsas foram apreendidas.
A Operação Máscara Negra foi realizada no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Bahia. Das 14 prisões previstas pela investigação no Rio Grande do Norte, 13 foram efetuadas nesta terça-feira, segundo o Ministério Público. O 13º suspeito foi detido em Macau, a 180 quilômetros de Natal, no final da tarde. Todos os detidos foram ouvidos e permanecem presos no estado. De acordo com o órgão, o último mandado de prisão deve ser cumprido no estado de São Paulo.
O MP potiguar também cumpriu 53 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará, Bahia, Paraíba e São Paulo. De acordo com o MP, foram desviados mais de R$ 3 milhões em contratações fraudulentas de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados entre os anos de 2008 a 2012 em Guamaré e Macau, ambas no litoral Norte potiguar.
Quatro pessoas foram presas em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, suspeitas de desviar cerca de R$ 260 mil em verba pública do Hospital Regional Dom Moura, uma das mais importantes unidades de saúde da região. Entre os presos está uma ex-diretora do hospital. A operação foi realizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e pela Polícia Militar (PM). A Corregedoria Geral da União afirmou que está acompanhando a operação do Ministério Público e prevê uma auditoria nas contas do hospital.
No Recife, o Ministério Público de Pernambuco também cumpriu dois mandados de busca e apreensão em duas empresas promotoras de eventos que têm sede na capital pernambucana: a Luan Promoções e Eventos, na Ilha do Leite, e a Mota Promoções e Eventos (nome fantasia Fonttes Promoções e Eventos), em Boa Viagem. A ação faz parte de investigação realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. O alvo da apuração são contratações de apresentações artísticas pela prefeitura do município de Guamaré (RN).
O promotor do Ministério Público na Bahia, Ariomar Figueiredo afirmou nesta terça que foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão no estado –quatro em Salvador e um em Serrinha. Documentos, computadores e disco-rígidos foram apreendidos nas sedes de produtoras baianas para apuração de um esquema de fraudes das licitações usadas na contratação de bandas para eventos festivos, editais lançados por prefeituras do Rio Grande do Norte, nordeste do país.
"Os indícios são fortes de que há superfaturamento e eles apontam que é em virtude da atuação das prefeituras. Resta saber se os valores [superfaturados] são pagos a empresas ou se o registro da nota fiscal do valor é apenas fictício para comprovar um muito maior que ficaria a cargo das gestões municipais", explicou.
Ao todo, 24 mandados de prisão e 46 de busca e apreensão foram expedidos na Operação Jolly Roger, deflagrada pelo Ministério Público do Paraná na manhã desta terça-feira. Pelo menos cinco as cidades atingidas pelas investigações, entre elas Apucarana, Londrina e Cambé, além de outras duas cidades no norte do estado.
Até as 13h, 23 pessoas tinham sido presas e uma permanecia foragida no norte do Paraná. Entre os presos estão dois investigadores, um deles indiciado por porte de droga. O delegado-chefe de Apucarana foi afastado do cargo por determinação da Justiça. No total, 26 pessoas são investigadas pelo MP. Em Apucarana, de acordo com a investigações, empresários estariam pagando proprina à policiais para poder fabricar mercadorias ilícitas. Além disso, eles também são suspeitos de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.