Docente apresenta cobrança de imposto alternativa a comerciantes.
Agora que os Estados Unidos legalizaram o uso de maconha para fins medicinais em 18 estados mais o distrito de Columbia, a faculdade da Universidade de Washington propõe um novo modelo para resolver a questão da cobrança de imposto sobre o comércio do produto.
Na quarta-feira (24), o professor de direito da universidade Benjamin Leff apresentou na Universidade de Harvard um documento em que consta um plano para os vendedores de maconha dos Estados Unidos.
De acordo com a Receita do país, tais comerciantes são taxados pelo preço final do produto, e não a partir do valor descontado de despesas, como os demais vendedores, porque se enquadram na categoria de comerciantes de substâncias controladas, como remédios, segundo a lei tributária norte-americana.
A ideia de Leff é que os vendedores de maconha do país operem como "organizações de bem-estar social sem fins lucrativos". Para validar a isenção tributária, o professor diz que as organizações teriam que funcionar com o propósito "do bem comum das vizinhanças e comunidades".
No documento, o docente lembra que atualmente muitas organizações sociais funcionam em bairros pobres promovendo empregos e capacitação profissional em prol do desenvolvimento econômico.
No caso dos comerciantes de maconha, as organizações de bem-estar social operariam de forma a melhorar as condições de uma vizinhança arruinada pela justamente pela venda ilegal do produto, uma vez que a comercialização de maconha nas ruas está associada ao aumento da violência.
Segundo o professor, a venda de um produto de procedência por meio de um preço competitivo tiraria o comércio das mãos dos vendedores de maconha ilícita.