MPE abre inquérito para apurar denúncias sobre vendas de fogos
As barracas que comercializam fogos de artifícios em Arapiraca estão na mira do Ministério Público de Arapiraca. O órgão vai apurar denúncia, feita pelo Corpo de Bombeiros da cidade, de irregularidades no armazenamento dos produtos. A abertura do inquérito civil foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (20).
De acordo com a denúncia, o armazenamento inadequado gera riscos à segurança e à saúde do consumidor e ainda da população em geral. Para discutir o assunto, os promotores Adivaldo Batista Júnior e Saulo Ventura convocaram uma reunião para esta terça-feira (21), na sede do MPE, no bairro Santa Edwiges.
O promotor Saulo Ventura explica que é obrigação dos órgãos fiscalizadores verificar se a legislação está sendo cumprida, por isso os comerciantes não foram convocados. Ele ressalta que as promotorias do Consumidor e do Meio Ambiente estão conduzindo o processo.
Foram convocados para participar da discussão, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas; a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito; a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
