Gleisi: desconto na conta de luz está assegurado

Após o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), dizer que não pretende colocar em votação a medida provisória (MP) 605 antes que ela perca a validade, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, se apressou em afirmar que o governo irá assegurar a redução da tarifa de energia elétrica prometida pela presidente Dilma Rousseff.

Caso o Senado não aprove a MP a tempo, o governo estuda incluir o benefício no texto de outra MP em tramitação. “O governo lamenta muito a não colocação em votação, mas também quer deixar claro que não há risco para a redução da tarifa de energia”, disse Gleisi. “A população não precisa se preocupar. O governo tem os mecanismos para garantir essa redução da tarifa até encontrar a solução legislativa adequada”, completou a ministra.

Senado – Renan Calheiros afirmou nesta terça que não vai ler o texto da Medida Provisória da energia elétrica às pressas. A leitura é o primeiro ato para a votação dos textos. Publicamente, o parlamentar afirma que o Senado não deve atuar como mero carimbador da vontade do Executivo e que seriam recusados todos os textos que chegassem à Casa faltando menos de sete dias para que perdessem a validade. A estratégia do parlamentar já havia sido anunciada quando o Senado teve de votar a MP dos Portos.

“Para votarmos a MP dos Portos tivemos que estabelecer uma regra de que não faríamos a leitura de nenhuma MP com menos de sete dias. Por um acordo consensual e de procedimento de todos os líderes, nós poderíamos suplantar essa decisão tomada. Como isso não aconteceu, a regra está mantida”, disse Calheiros antes de presidir a ordem do dia nesta terça-feira.

Redução – Apesar de a presidente Dilma Rousseff e sua equipe econômica terem declarado e reforçado inúmeras vezes, inclusive em cadeia nacional de TV, o prometido desconto médio de 18% na conta de luz dos brasileiros, essa queda nos preços não é real. O desconto, de fato, foi dado aos brasileiros a partir de 24 de janeiro deste ano – a redução é garantida pelo aporte de 8,4 bilhões de reais do Tesouro Nacional, com a retirada de encargos da tarifa e da antecipação da renovação das concessionárias que aconteceria entre 2015 e 2017.

Contudo, Dilma esqueceu de mencionar que há um calendário anual de reajustes e revisões de preços da energia elétrica que podem puxar a conta final para cima – e comprometer o desconto prometido pela presidente – ou para baixo. Durante o ano todo, as 63 distribuidoras de energia do país passam por mudanças em sua tarifa, afim de compensar maiores ou menores custos de operação e perdas com a inflação no ano anterior. Isso significa, na prática, que todos os brasileiros sofrerão, em algum momento, um novo ajuste na conta de luz, independente do prometido pela presidente.