Renan com o presidente mundial do Lide, João Dória Júnior
O diálogo entre o Parlamento e os empresários do país é essencial para o fortalecimento da indústria nacional, afirmou nesta segunda, 17, em São Paulo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante a 4ª Edição do Grupo de Líderes Empresariais (Lide). Para o presidente do Senado, o debate de ideias entre os dois setores cria um ambiente adequado para que sejam apontados os caminhos mais seguros e eficazes para o desenvolvimento brasileiro.
Na reunião, Renan Calheiros conversou com vários representantes do empresariado nacional sobre o Projeto de Lei 792/07, que trata do pagamento a pessoas, empresas e instituições que protegem o meio ambiente.
A proposta, apresentada pelo deputado Anselmo de Jesus (PT-RO), define os conceitos, objetivos e diretrizes da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, além de criar a Comissão Nacional da Política de Pagamento por Serviços Ambientais; o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais; e o Fundo Federal de Pagamento por Serviços Ambientais.
De acordo com o manifesto dos empresários que compõem a Lide e apresentado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a adoção do sistema de incentivo monetário àqueles que têm compromisso com a natureza é fundamental para que o Brasil siga no rumo de uma economia sustentável.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reafirmou ao empresariado presente ao encontro na capital paulista que são muitas as preocupações do Congresso Nacional com a economia do país, "mas bem mais consistente é a nossa vontade de participar, acertar e contribuir com ideias, projetos e ações para um Brasil moderno, igualitário e próspero", destacou.
Entre as inquietações manifestadas pelo empresariado a Renan Calheiros (PMDB-AL) é a volta da inflação. Na opinião do presidente do Senado o assunto deve ser prioridade do governo. Ele destacou que o Executivo e o Congresso estão atentos a importância do equilíbrio fiscal e do controle da inflação.
"O Congresso pode e deve ajudar. Agora mesmo, em relação ao equilíbrio fiscal, caberá ao Congresso uma manifestação sobre o estoque de mais de três mil vetos que se acumularam no Parlamento. Mais de 1.600 terão sua prejudicialidade declarada, mas outra quantia considerável precisará de deliberação. Nesse ponto é necessário cautela, já que alguns deles podem fortalecer ou enfraquecer o equilíbrio fiscal. O Congresso Nacional deve a todo custo evitar a inconsequência fiscal," afirmou Renan.
Renan Calheiros garantiu aos empresários da Lide que os parlamentares estão ansiosos para contribuir com medidas legislativas que facilitem o ambiente de negócios no Brasil. Ele explicou que o Congresso estuda a adoção de um sistema de votação em regime especial para projetos que favoreçam o ambiente econômico, social e empresarial. O novo procedimento a ser adotado para as votações de projetos essenciais foi batizado como "Brasil Mais Fácil".
"Pretendemos também criar "leis expressas", que tenham tramitação acelerada nas duas Casas. São leis, já em tramitação ou que poderão ser propostas, para aumentar a segurança jurídica, a previsibilidade nos negócios e que combatam o excesso de burocracia. A grande maioria delas se situa no campo da microeconomia não demandando quorum qualificado", explicou o presidente do Senado.
Renan Calheiros também abordou na reunião a alta carga tributária a que está sujeita os empresários brasileiros. Ele destacou que a tributação excessiva e o aumento da burocracia estão entre as queixas mais recorrentes do setor produtivo. "São talvez os dois maiores entraves montar negócios no Brasil", lastimou Renan.
"Não é fácil vencer a burocracia, mas nossa obrigação é tentar. Apesar da burocracia, o Brasil segue como a sétima economia do mundo. Isso significa que, mesmo com oscilações no próprio PIB, preservamos nossas potencialidades. Potencialidades que precisam ser materializar, sob o risco de neutralizarmos os avanços obtidos até aqui. Neste segmento há um enorme campo a ser trabalhado", afirmou.
Projetos
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), citou alguns exemplos de projetos que tramitam no Congresso Nacional e tratam de políticas importantes para o setor empresarial e de investimentos. Entre as propostas está a que permite a compensação de créditos apurados pelo contribuinte com débitos relativos a quaisquer impostos e contribuições, inclusive as contribuições previdenciárias.
Renan Calheiros também destacou a proposta que cria um novo tipo de sociedade anônima de capital fechado e simplificada. No segmento trabalhista, Renan anunciou dois projetos: a regulamentação do trabalho terceirizado e a iniciativa que permite a realização de horas extras para trabalhadores com jornada inferior a 44 horas, o que hoje vedado é pela legislação.
Segurança pública
O presidente do Senado foi questionado sobre a questão da segurança pública no Brasil. Renan disse que o modelo implantado no país está completamente esgotado e ele defendeu a regulamentação do artigo 144 da Constituição Federal.
"Precisamos definir quem vai presidir o inquérito policial, no mundo todo temos o juizado de instrução, que funciona muito bem. Precisamos ter a atuação da Policia e do Ministério Público de forma mais definida, configurar melhor o inquérito policial com uma espécie de juizado de instrução para que possamos dar as respostas que a sociedade nos cobra nessa questão", esclareceu.
Votações secretas
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se manifestou também sobre as votações abertas no Congresso Nacional. "Sou favorável, contanto que sejam desta forma em todas as instâncias. Há 18 modalidades de votos secretos dentre os poderes da República", afirmou Renan Calheiros.
Indagado ainda sobre o que pensa sobre a realização de sessões fechadas em Comissões, como a que ocorreu na de Direitos Humanos e Minorias, Renan afirmou que "não concorda".
"A transparência que a sociedade cobra não permite que convivamos com fatos como esse", disse Renan. Ele afirmou que no Senado essa crise não aconteceu porque os líderes previram a possibilidade de ocorrer. "Chamei setores do PT e avisei que se eles não indicassem candidatos para a Comissão de Direitos Humanos ela ia ficar na mão de pessoas que pensam como as da Câmara", disse o presidente do Senado.
Medidas Provisórias
O número excessivo de Medidas Provisórias (MPs) que chegam para ser votadas foi também abordado no encontro dos empresários com Renan. "Vivemos a efervescência da democracia. Estamos modelando a democracia brasileira, não só na relação com o executivo, mas com o Judiciário", afirmou.
Perguntado pelos empresários, o presidente do Senado, Renan Calheiros, minimizou as vaias sofridas pela presidente da República Dilma Rousseff na abertura da Copa das Confederações no último sábado (15), em Brasília. "Quando um presidente da República se dispõe a participar de uma solenidade pública tem que estar preparado para o que der e vier, essas manifestações são naturais. A democracia nos ensina a conviver com essas manifestações", disse o presidente do Senado.
A reunião do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMBD-AL), com os empresários faz parte dos almoços-debate que reúnem mensalmente os filiados do LIDE para discutir com representantes e autoridades do poder público, temas sobre desenvolvimento econômico, ética e gestão.
Entre os convidados, já figuraram personalidades de destaque do cenário político nacional, como a presidente da República, Dilma Rousseff; o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; além de ministros de Estado, governadores e presidentes de grandes empresas e autarquias federais.
Crédito: Foto: LideBR
