TJ promove audiência coletiva de adoção unilateral nesta quinta

A juíza Ana Florinda, titular da 22ª Vara Cível da Comarca da Capital, preside a audiência coletiva de adoção unilateral socioafetiva, nesta quinta-feira (20), no Fórum da Capital, a partir das 14 horas. A audiência é promovida pelo Núcleo de Promoção à Filiação (NPF), que analisou possibilidades de adoção oriundas de processos de reconhecimento de paternidade unilateral.

A adoção unilateral dá aos padrastos a oportunidade de legalizar o reconhecimento de paternidade das crianças e adolescentes que não têm o nome do pai biológico no registro de nascimento. Para a audiência, 15 processos foram selecionados, após análise feita pela equipe técnica do Núcleo, compostas por psicólogos e assistente sociais, que acompanhou as famílias por um período aproximado de um ano.

O processo de adoção é irreversível, por isso a equipe do NPF tem o cuidado de acompanhar previamente as famílias e verificar a afinidade, dedicação e responsabilidade do novo pai com as crianças. Os 15 processos foram selecionados de um número inicial de 41 processos. Entre os que não foram selecionados, havia alguns em que os pais já tinham sido encontrados ou o casal havia se separado, ou, ainda, o falecimento do interessado na adoção.

A audiência também conta com participação da representante do Ministério Público (MPE), Defensoria Pública e técnicos judiciários.