cria Grupo de Trabalho de Acompanhamento da implantação do Código Florestal
A Assembleia Legislativa realizou nesta quarta-feira, 19, sessão especial para o lançamento do Grupo de Trabalho (GT) de Acompanhamento da implantação do Código Florestal. De iniciativa do deputado Jota Cavalcante (PDT), presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) da Casa, a sessão também serviu para anunciar a composição da Frente Parlamentar Ambientalista de Alagoas, que será coordenada por ele, e terá como integrantes os deputados Olavo Calheiros (PMDB), Joãozinho Pereira – também da CMA –, Judson Cabral (PT) e Inácio Loiola (PSDB). A Frente Parlamentar tem como objetivo acompanhar e fiscalizar as ações desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho.
Ao fim da sessão, que foi realizada em parceria com Fundação SOS Mata Atlântica e da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), ficou agendada uma nova reunião para as 10 horas do próximo dia 15 de agosto, quando serão definidos os integrantes do GT, a instalação e metas de trabalho. “Em agosto estaremos aqui na Assembleia com todos os integrantes do GT que é comandado pelo deputado federal Sarney Filho (PV-MA), que deve estar presente ou mandar representante,”, informou o deputado Jota Cavalcante.
A coordenadora de Projetos da Fundação SOS Mata Atlântica, Rejane Pieratti, destacou a importância da criação da Frente Parlamentar Ambientalista de Alagoas, argumentando que, a exemplo do que já ocorre em outros estados, isso vai possibilitar que diversos temas ambientais sejam tratados no Parlamento. “A implementação do Código Florestal vai se dar com o CAR – Cadastro Ambiental Rural – e esperamos que esses GTs, que serão compostos por sociedade civil, poder público estadual, empresas e o próprio Parlamento, apoiem o Estado na implementação do CAR”, informou, acrescentando que dentro do site Observatório Parlamentar, terá um link Observatório do Código Florestal, onde serão compiladas e difundidas todas as informações desses GTs.
A criação da Frente Parlamentar foi destacada pelo deputado Inácio Loiola que a avalia como um “passo gigantesco” que o Parlamento alagoano dá, nas discussões pertinentes as questões do meio ambiente. “O Planeta está agonizando. Temos nos deparados com grandes fenômenos naturais como secas, cheias, terremotos, maremotos, furacões, tufões… Tudo isso deriva de quê? Do mau tratamento que estamos dando ao nosso Planeta”, observou Loiola.
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, ambientalista Anivaldo Miranda, destacou a importância da criação do GT e da Frente Parlamentar Ambientalista, lembrando da enorme polêmica em torno da aprovação do Código Florestal. “Houve uma polarização muito grande entre ambientalistas e ruralistas, e agora, bem ou mal, trata-se de se fazer cumprir o que o novo Código determina, sobretudo no que diz respeito a implantação das áreas de reserva legal e delimitação e cuidados com as áreas de preservação permanente”, disse, observando que, pessoalmente, discorda de algumas das modificações que foram feitas no Código Florestal.
Participaram da sessão especial os deputados Judson Cabral e Inácio Loiola, o vereador por Maceió, Silvio Camelo (PV), o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Napoleão Casado, a promotora de Justiça do Núcleo do Meio Ambiente, Lavínia Silveira, além de ambientalistas de diversas entidades.