A superintendência recebe, diariamente, uma média de 40 denúncias sobre todos os tipos de situações
Ascom SMCCU
Do número total de denúncias recebidas pela Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) a cada mês, 60% está ligado a algum tipo de construção irregular, afixação de equipamentos em área pública ou obstrução do passeio público.
A superintendência recebe, diariamente, uma média de 40 denúncias sobre todos os tipos de situações relacionadas a problemas ligados a questões de posturas na cidade de Maceió, número que chega a alcançar a marca de 800 processos ao mês.
As denúncias dessa natureza são protocoladas e os processos são enviados ao Departamento de Fiscalização e Posturas (DFP), que as encaminha à Coordenação de Demolição, responsável pela remoção de construções ou equipamentos fixos inadequados nas ruas da cidade.
O Código de Postura do Município prevê, no Artigo 218, que a Prefeitura coibirá as invasões de logradouros públicos, mediante procedimentos administrativos diretos e por vias processuais executivas, promovendo a imediata demolição.
De acordo com o coordenador de Demolição, Ruy Calheiros, o setor executa uma média diária de cinco processos, realizando, em sua maioria, a retirada de piquetes das calçadas, demolição de rampas irregulares no meio fio, além da remoção de placas e coberturas que obstruem o passeio público.
Denúncias sobre construções irregulares ou invasões de áreas públicas podem ser feitas pessoalmente na sede da SMCCU – que fica localizada na Avenida Governador Afrânio Lages, 297, Farol – pelo Disque Denúncia, através do número (82) 3315-4747, ou ainda pelo e-mail assessoriasmccu@gmail.com.