A LDO é definida com a população e serve como base para a implantação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Audiências públicas da LDO são encerradas com pouca participação popular
As três audiências públicas que teve como foco a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) chegou ao fim nesta quinta-feira, 20, com participação tímida dos maceioenses. Mas – mesmo assim – não desanimou o executivo e o legislativo que humanizou a discussão e priorizou as áreas de saúde e o social com maior número de propostas.
A LDO é definida com a população e serve como base para a implantação da Lei Orçamentária Anual (LOA). A primeira discussão ocorreu na segunda-feira (17) em uma instituição de ensino particular, no bairro da Cruz das Almas. Já a segunda correu na última terça-feira (18) na Associação Comercial de Maceió, no bairro do Jaraguá.
Mesmo antes do fim das discussões – que teve a sua última audiência na sede da Câmara Municipal de Maceió – o projeto já foi apreciado e aprovado pela Comissão de Redação e Justiça, que tem como relatora a vereadora Fátima Santiago (PP). De acordo com o vereador Zé Márcio, presidente da Comissão de Orçamento, até a próxima quarta-feira (26) serão recebidas as emendas apresentadas pela população e dos seus colegas.
Ainda de acordo com o edil, finalizado o processo de emendas a Comissão de Orçamento submeterá às apreciações dentro da constitucionalidade do que fora apresentado, confrontando com as Leis de Responsabilidade Fiscal e a Orgânica.
Desta forma, o executivo aguarda o projeto para apreciação até o próximo dia 30 de junho. Para o secretário municipal de Planejamento, Manoel Messias, nem mesmo a participação tímida da população desanimou os gestores que comemoram ‘o sucesso’ do pleito onde foram contemplados os eixos temáticos.
Messias não quis entrar em números, mas destacou que a saúde e educação receberão uma atenção toda especial. O presidente da mesa diretora da CMM, vereador Chico Filho (PP), disse que áreas como infraestrutura, que antes recebia cerca de 30% dos recursos, foi reduzido para aproximadamente 20% e saúde receberá um implemento de 25%. “O que antes era bem menos, isso são apenas os dados preliminares que serão conhecidos na LOA”, destacou Filho.
Para o vereador Zé Márcio o fator cultural dos maceioenses precisa ser trabalhado, uma vez que ainda este ano o Plano Plurianual e a LOA serão discutidos na casa e precisa de uma maior participação da sociedade. “Talvez isso ocorra porque a população não entende a linguagem técnica e se sente excluída das discussões, mas dentro da Comissão de Orçamento veremos a possibilidade de deixar mais didática a discussão através de campanhas e cartilhas”, finalizou.