TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acompanha e respalda as providências adotadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) relativamente às questões afetas à utilização do seu edifício-sede.
Tendo tomado conhecimento de que as condições de segurança do prédio do TRE-AL, em especial as relativas à parte elétrica, poderiam comprometer o pleno funcionamento de suas atividades e, principalmente, as condições adequadas e dignas dos seus servidores, a presidente do TSE, Ministra Cármen Lúcia, determinou o imediato deslocamento a Maceió do diretor-geral, do secretário de Administração e de engenheiros especialistas do TSE para apoiar a equipe do TRE-AL, o qual, no exercício de suas atribuições próprias e de sua autonomia, trabalha para encontrar soluções adequadas para a superação das dificuldades.
A equipe do TSE permaneceu em Maceió à disposição daquele Tribunal, de sua direção e de seus servidores, colaborando, diretamente, para bem e rapidamente solucionar os problemas que afetam o pleno funcionamento do TRE-AL.
Em respeito à autonomia administrativa e financeira daquele órgão, o TSE, atuando nos limites de sua competência, apoia as medidas adotadas pela direção do TRE-AL, com a certeza de que serão superados, com eficiência e celeridade, os problemas experimentados pelo órgão e por seus servidores.
O Tribunal Superior Eleitoral reafirma, nesse, como em todos os casos apresentados pelos Tribunais Eleitorais de maneira objetiva, justificada e formalmente fundamentada, o seu compromisso de respeitar as autonomias regionais e de manter-se solidário aos problemas identificados, não se descuidando de sua responsabilidade na solução das dificuldades que coloquem em risco ou dificultem o pleno exercício dos deveres dos órgãos eleitorais.
O TSE atua, segundo a demanda da direção do TRE-AL, para o encaminhamento das medidas propostas, como solução imediata das dificuldades experimentadas pelo órgão regional.
Reafirma serem merecedoras de confiança as direções regionais eleitorais para a gestão eficiente, proba e transparente em beneficio do serviço eleitoral a ser prestado e pelo qual esperam os servidores e os cidadãos brasileiros. E continuará ao lado dos Tribunais Regionais Eleitorais e à disposição para atender às demandas legalmente formuladas e administrativamente necessárias para o perfeito cumprimento da missão eleitoral.
Quanto ao TRE-AL, o TSE aguarda o encaminhamento das demandas, com o detalhamento sobre o que está sendo preparado pela respectiva direção, sempre com o intuito de, respeitadas as competências de cada Regional, conhecer e auxiliar, direta e objetivamente, na superação dos problemas atuais.