Recém-empossado do STF, Luís Roberto Barroso discursa em festa ao lado da família
Recém empossado no Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso afirmou nesta quarta-feira (26) que espera ter "coragem moral" para "fazer o bem" como ministro da corte. Ao lado da mulher e dos filhos, Barroso fez um discurso de cerca de 10 minutos em festa oferecida por entidade de magistrados, procuradores e juízes em comemoração pela posse.
"Que eu possa ter virtude. O bem para um juíz é ser íntegro e ser capaz de identificar onde está a justiça. Peço inspiração para identificar em cada caso concreto onde está o bem, coragem moral para fazer aquilo que tenho que fazer. Fazer o bem e ter a coragem de fazer o bem", disse.
Barroso afirmou ainda que "não há nenhuma possibilidade de agradar a todos." "Estou indo para o Supremo para continuar a viver a vida boa que eu vivia. Vou fazer o que acho bom, o que acho certo. Não há nenhuma possibilidade de agradar todo mundo. A gente deve fazer o que acha certo em qualquer lugar", disse.
Durante o discurso o ministro agradeceu aos parentes que vieram de sua terra natal, aos colegas de faculdade, aos ex-alunos e professores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Ao encerrar o discurso, Barroso convocou: "Agora vamos dançar!".
O ministro chamou para o palco a banda de rock formada por juízes do Rio Grande do Sul, chamada "Judges", que animou a pista de dança com músicas de Lulu Santos e de grupos internacionais.
O evento teve custo de R$ 75 mil e foi pago por três entidades: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação dos Procuradores do Estado do Rio.
O advogado constitucionalista passou mais de três horas na entrada da festa recebendo cumprimentos de advogados, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos tribunais superiores e de associações. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, e os ministros do STF Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki, Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello compareceram.
Os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Eduardo Suplicy (PT-SP) estavam entre os presentes.
Barroso, de 55 anos, tomou posse na tarde desta quarta-feira e pode ficar no cargo, conforme as regras do serviço público, por 15 anos, até os 70, quando deverá ser aposentado compulsoriamente.
Indicado em maio pela presidente Dilma Rousseff e aprovado após sabatina no Senado no início deste mês, Barroso ocupará a vaga deixada no ano passado pelo ex-ministro Carlos Ayres Britto. É o quarto ministro nomeado por Dilma (antes foram Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki).
A corte não estava com a composição completa desde agosto do ano passado, quando Cezar Peluso deixou o cargo ao completar 70 anos. Em novembro, foi a vez de Ayres Britto se aposentar. O Supremo ficou com nove ministros até o fim de novembro, quando Teori Zavascki tomou posse. Agora, com Barroso no cargo, o tribunal volta a ter 11 ministros depois de quase um ano.
Um dos principais advogados constitucionalistas do país, Luís Roberto Barroso atuou em casos importantes julgados recentemente pelo Supremo, como o que liberou a união estável homossexual e o que permitiu o aborto de fetos anencéfalos.
Ele só deve participar de julgamentos a partir de agosto, já que a última sessão para análise de processos aconteceu nesta quarta. Na semana que vem, haverá uma sessão de balanço do semestre, e os trabalhos serão retomados em agosto.
O STF deve começar a julgar os recursos ,n kdos condenados no julgamento do mensalão no começo da segunda quinzena de agosto.
Perfil
Casado e pai de dois filhos, Barroso nasceu na cidade em Vassouras (RJ) em 11 de março de 1958. Ele deixou o escritório de advocacia que mantinha e o cargo de procurador do Estado do Rio de Janeiro para assumir o cargo de ministro.
É formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde atualmente é professor. Também leciona, como professor visitante, na Universidade de Brasília (UnB). Fez pós-doutorado na Universidade de Harvard e mestrado na Universidade de Yale, nos Estados Unidos.
Entre os livros publicados por Barroso estão "O direito constitucional e a efetividade de suas normas", "Direito Constitucional Brasileiro – O problema da federação", e "O controle de constitucionalidade no direito brasileiro".
