O vice-governador do Estado, José Tomaz Nonô, informou através de nota, que os terrenos onde foram construídas as casas do Programa da Reconstrução passaram por avaliação da Defesa Civil e foram aprovados como fora das áreas de riscos.
Ainda de acordo com a nota, as obras de drenagem dos residenciais é de responsabilidade da construtora, escolhida pala Caixa Econômica Federal.
Na manhã desta quarta-feira, cerca de 500 famílias, vítimas da enchente de 2010, foram retiradas das moradias, no Conjunto Newton Pereira, e levadas para o Ginásio de Esportes e uma escola pública em União dos Palmares.
Com as fortes chuvas, o Riacho Cana Brava transbordou e atingiu o residencial. A prefeitura do município decretou estado de alerta.
O secretário de Estado da Infraestrutura, Marco Fireman, por sua vez, disse que vai cobrar das prefeituras, das construtoras responsáveis e da Caixa Econômica Federal explicações contundentes sobre as causas dos alagamentos.
O secretário determinou a apuração rigorosa dos casos de alagamento e afirmou que é preciso esclarecer as causas do problema, para que ele não volte a acontecer. “É preciso saber se houve falta de manutenção das redes de drenagem das prefeituras ou se houve negligência na fiscalização da Caixa Econômica sobre as obras. É inadmissível que famílias que passaram por uma tragédia como a de 2010 sofram um transtorno desse tipo agora”, disse o secretário em sua conta no Twitter.
A Seinfra informou também que, ainda pela manhã, determinou a realização de ações de urgência para minimizar os efeitos do alagamento mais grave, registrado no residencial Newton Pereira, em União dos Palmares.
Confira a nota na íntegra
O Governo do Estado, através do "Programa da Reconstrução", vem cumprindo o trabalho de recuperação e reconstrução dos municípios atingidos pelas enchentes de 2010. São 17.747 unidades habitacionais sendo construídas, sendo 9.815 já entregues para a população afetada pelas cheias dos rios Paraíba e Mundaú.
Os terrenos para a construção dos conjuntos foram doados ou desapropriados, analisados pela Defesa Civil e aprovados como área fora de risco de enchentes. As obras dos conjuntos habitacionais são financiadas pela Caixa Econômica Federal através do programa "Minha Casa, Minha Vida". A realização das obras de drenagem dos residenciais é de responsabilidade da construtora, que tem o projeto avalizado pela Caixa Econômica. Ao concluir as obras, a construtora apresenta termos e certificados de água e energia, solução de esgotamento sanitário e drenagem fluvial.
Após a realização da entrega dos conjuntos pelo Governo aos municípios, fica sob responsabilidade das prefeituras comunicar à Caixa Econômica sobre defeitos ou problemas nos residenciais. Através do contrato de financiamento com a instituição financeira, a construtora é responsável, num prazo de 05 anos, para efetuar reparos de vícios na infraestrutura dos conjuntos.
