O uso da faixa de 700 mega-hertz (MHz) para a tecnologia 4G e para a televisão foi discutido, hoje (9), na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado. Utilizada atualmente por canais abertos, até 2018 a faixa deve ser liberada com a migração dessas emissoras para a tecnologia digital.
A expectativa é que o governo licite a faixa de 700 MHz para a tecnologia 4G já em 2014. Na briga pelo espaço, além das empresas de telefonia celular, estão os setores de radiodifusão, o Exército – que quer o espaço para ações de defesa nacional – e as e televisões públicas, que temem ficar desalojadas com as mudanças da tecnologia digital.
Durante o debate, o diretor-geral de Conteúdo e Programação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Eduardo Castro, destacou a importância do papel das emissoras públicas de televisão e pediu cautela na decisão para que elas não fiquem fora da redivisão desse espectro. Ele lembrou que estudos em andamento precisam, antes, ser concluídos e que os custos dessa migração também precisam ser suportados.
“Para nós é muito importante que fique claro onde as TVs públicas vão ficar e que tamanho que elas vão ter. O espaço das TVs públicas, que no espaço analógico foi tão difícil de ser conquistado e conseguimos já no final da existência da TV analógica, tem que ser perpetuado no novo ambiente digital com todas as características que a TV pública pode dar. Não é só bom sinal, é interatividade, é a presença no Brasil inteiro, é quantidade maior de canais para que outros serviços possam também ser atendidos”, defendeu Castro.
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende destacou que, em qualquer situação, o funcionamento das emissoras públicas será garantido. “É importante repetir que as TVs públicas e as TVs comerciais todas estarão funcionando plenamente, mesmo com o replanejamento da faixa 700 [MHz]”. Em relação a preocupação com os custos dessa redistribuição Rezende explicou que empresas que ganharem os lotes vão custear a migração.
