A expectativa foi frustrada quando o presidente da Casa, vereador Chico Filho informou que o PL não havia entrado na pauta e que deverá ser votado apenas após o recesso.
Manifestantes pedem a aprovação do PL do Passe Livre
O projeto de lei de autoria do vereador Galba Neto (PMDB) para implantação do passe livre em Maceió, protocolado ontem na Câmara Municipal, foi discutido na sessão desta terça-feira, 09. Do lado de fora do prédio, um grupo que se intitulou “caras pintadas” fez um discreto protesto, pedindo sua aprovação.
Na expectativa de que o projeto fosse votado ainda hoje, eles informaram que iriam acompanhar a sessão para ver qual edil se posicionaria contrário. A expectativa foi frustrada quando o presidente da Casa, vereador Chico Filho informou que o PL não havia entrado na pauta e que deverá ser votado após o recesso.
Galba Neto usou a tribuna para explicar o PL que deve beneficiar estudantes de escolas públicas e privadas de Maceió e região Metropolitana. O vereador afirma que o estudo de impacto financeiro provou que a proposta é viável e que poderá ser custeada com recursos advindos da Educação, conforme prevê dotação orçamentária. “Quem arca com as despesas é o tesouro municipal. É a prefeitura que vai determinar de onde sairão os recursos, no entanto, sugiro que sejam pagas com recursos da Educação”, explicou.
Os beneficiados serão estudantes de Maceió e Região Metropolitana. Caso seja aprovado, entrará em vigor em janeiro de 2014 e funcionará todos os dias da semana. O vereador sugere que a prefeitura de Maceió entre em acordo com as prefeituras dos municípios que compõem a Região Metropolitana para que também participem da divisão de custos.
Galba Neto afirma que solicitou um levantamento do número de estudantes existentes em Maceió para agregar ao PL e destacou que o projeto é uma recomendação do Diretório Nacional do PMDB.
Em aparte, a vereador do PSOL, Heloísa Helena, lembrou aos pares que já havia apresentado, em 2011, um projeto de gratuidade nos transportes para estudantes, pacientes com câncer, cadeirantes e também portadores de obesidade mórbida. Segundo HH, na ocasião também apresentou um estudo da viabilidade técnica para a implantação do PL.