Um ofício chegou às mãos do defensor público Ricardo Melro agora à tarde pedindo providências acerca da falta de vagas para a UTI Neonatal da Maternidade Santa Mônica. O documento, assinado pela coordenação, informa que a referida maternidade, de forma recorrente, se encontra com sua capacidade de internamento esgotada, com pacientes acomodadas em cadeiras, mesa de parto e pré-parto em virtude da falta de vagas em enfermarias de puerpério e gestação de alto risco.
Conforme a documentação, gestantes em trabalho de parto prematuro iminente aguardam vagas para seus recém-nascidos e no momento, a referida unidade não dispõe de leitos para os referidos pacientes. “Considerando a insustentabilidade desta situação, solicitamos medidas urgentes que contribuam para a solução desta problemática”, informou a coordenação.
Ainda de acordo com o ofício, a unidade neonatal está lotada e acolhendo pacientes graves que necessitam de cuidados especiais, em leito extra, pois dentro do Estado não dispõe de vagas para UTI Neonatal.
O defensor público e coordenador do Núcleo de Direitos Difusos e Coletivo, Ricardo Melro, afirmou que uma liminar concedida mediante uma ação civil pública interposta em 2007, obriga o Estado a fornecer leitos particulares quando o público estiver lotado. “Vou saber se a decisão está sendo descumprida e pedir medidas urgentes ao juiz da causa”, explicou o defensor.
Na época da ação civil pública, os secretários de estado e município da Saúde, tiveram a prisão decretada em decorrência do descumprimento da liminar.
