Secretário Manoel Messias
O Plano Plurianual (PPA) 2014/2017 será discutido durante todo o mês de agosto junto às comunidades de Maceió. A medida é mais uma meta de gestão integrada do prefeito Rui Palmeira, que tem como objetivo dar mais transparência aos investimentos em benefício da população.
A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Sempla) inicia a partir do dia 2 de agosto, no auditório da Faculdade Integrada Tiradentes (Fits), no bairro de Cruz das Almas, a primeira das oito audiências públicas. Os moradores daquela região podem participar do encontro e levar suas principais reivindicações sobre o que precisa ser melhorado em cada localidade. No total serão oito audiências em diferentes comunidades (ver cronograma abaixo).
Denominado de PPA Participativo, as discussões devem iniciar às 8h, seguindo até as 14h, mediante o calendário programado pela Sempla. O diretor de Regiões Administrativas da Secretaria, Jaílton Nicácio, explica que a primeira audiência pública contemplará os moradores de Cruz das Almas à Ipioca.
“Os moradores daquela região poderão levar para discussão os problemas que eles estão vivenciando em suas comunidades e bairros. A equipe técnica da Sempla estará presente, assim como já estendemos o convite às outras equipes das secretarias municipais. Após constatar a situação que os moradores estão reivindicando, daremos prioridades às urgências, que devem ser inclusas no Plano Plurianual”, detalhou Jaílton Nicácio.
Calendário
O secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Manoel Messias, argumenta que o método utilizado para aproximar a prefeitura da população, a fim de que sejam apresentadas as principais solicitações das comunidades, é inovador, tendo em vista que a gestão implantada pelo prefeito Rui Palmeira é de total afinidade com os moradores.
A programação das audiências públicas prevista pela Sempla segue até o final deste mês. Após a primeira reunião na Fits, os encontros devem acontecer no Trapiche da Barra, na Escola Professor Antídio Vieira, no dia 6; no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada (Cepa), no Farol, dia 9; no Colégio Bom Conselho, em Bebedouro, dia 13; na Escola Pompeu Sarmento, no Barro Duro, dia 16; na Escola Professor Paulo Henrique Costa, no Benedito Bentes, dia 20; na Escola Jayme de Altavilla, na Santa Lúcia, dia 23; e Escola Estadual Virgílio de Campos, na Ponta da Terra, dia 30.
Prazos
Finalizado o período de audiências públicas em Maceió, a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento passa a se debruçar na elaboração do Plano Plurianual, que deve ser entregue à Câmara de Vereadores de Maceió até 30 de setembro.
A Câmara, por sua vez, também tem um prazo para analisar o PPA. Após o período de análise, os vereadores remetem o Plano Plurianual à aprovação em plenário, com limite de apreciação regimental até 30 de dezembro.
Entenda o PPA
O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal. O PPA estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos.
No PPA devem constar detalhadamente os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, público-alvo e produtos que precisam ser entregues à sociedade.
A Constituição Federal atesta que o Plano Plurianual tem como princípios básicos a identificação clara dos objetivos e prioridades do governo; identificação dos órgãos gestores dos programas e unidades orçamentárias responsáveis pelas ações governamentais; organização dos propósitos da administração pública em programas; integração com o orçamento; e transparência.
