IMA participa de fiscalização conjunta em Maragogi

Técnicos do Instituto do Meio Ambiente (IMA) participaram, nesta quarta-feira (11), de uma fiscalização conjunta na região da foz do Rio dos Paus, município de Maragogi – dentro da Área de Preservação Ambiental (APA) da Costa dos Corais. A ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) foi motivada por denúncias e processos que tratam de ocupações e obras de contenção irregulares no local.

Participaram da operação o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e representantes da prefeitura de Maragogi.

Nos cinco pontos vistoriados foram encontradas irregularidades como a ocupação de área de restinga, supressão de mangue, utilização de pedras para conter as margens do rio e invasão de terras pertencentes à União. Dentre as intervenções, o enrocamento realizado na margem esquerda é apontado como principal causador do desvio do curso do rio em pelo menos 300 metros.

Paulo Roberto, da equipe do ICMBio, conta que esta região do rio tem sofrido crimes ambientais desde 1987, data anterior a criação da Unidade de Conservação federal, APA Costa dos Corais. Algumas obras, inclusive, já foram autuadas e até mesmo embargadas, desde 2010.

Segundo o diretor técnico do IMA, Ricardo Cesar, “as intervenções realizadas na foz do Rio dos Paus são ilegais pois ocorrem em Áreas de Preservação Permanente, portanto não possuem licença ambiental”. Ele disse ainda que “a equipe de geoprocessamento do IMA desenvolverá mapas e relatórios que possibilitarão a criação de um plano de ações para recuperar as áreas de preservação permanentes impactadas que ainda forem passíveis de recuperação.”