Menos de 10% dos médicos estrangeiros têm registro provisório

Pelo menos 61 profissionais com diploma estrangeiro participantes do Mais Médicos receberam, até esta segunda-feira, registros provisórios e estão aptos a começar a atuação no programa, segundo informação de conselhos regionais de Medicina (CRMs). O número corresponde a menos de 10% do total de 670 aprovados durante a primeira etapa.

De acordo com informações dos CRMs, entre os registros concedidos, 19 foram liberados hoje no Rio Grande do Sul. Além disso, foram concedidos 30 na Bahia e 12 no Ceará. O Ministério da Saúde confirmou apenas 39 liberações (12 no Ceará e 27 na Bahia) e disse, por meio de sua assessoria, que um novo balanço deve ser divulgado até o fim do dia. Está prevista para hoje ou amanhã a concessão de mais 17 registros no Ceará e 10 na Paraíba.

A pasta não informou ainda quando os médicos vão iniciar atendimento em cada município para onde foram designados. Inicialmente, os profissionais começariam a atuar no dia 16 de setembro, mas a pasta adiou para esta segunda-feira devido ao impasse com entidades médicas.

Desde o anúncio da vinda de médicos formados no exterior sem necessidade de revalidação do diploma, essas instituições anunciaram que não registrariam os profissionais, alegando que a legislação brasileira exige que passem pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida).

Para as entidades médicas, a não revalidação do diploma deixa a população sem garantia da qualidade dos profissionais. Em vários Estados brasileiros, médicos foram às ruas no mês de julho para protestar contra o programa.

Já o Ministério da Saúde argumenta que a dispensa do exame é uma forma de evitar a concorrência dos médicos estrangeiros incluídos no Mais Médicos com os brasileiros, na medida em que, se tivessem o diploma validado, poderiam trabalhar onde quisessem e não apenas com autorização exclusiva para atuar na periferia das grandes cidades e em municípios do interior.