Advogado Daniel Pereira foi eleito vice-presidente do Comitê nesta segunda-feira
O advogado Daniel Pereira, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL, foi eleito na manhã desta segunda-feira (23), como vice-presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. A eleição aconteceu dento do colegiado, e definiu ainda como presidente do comitê, Geraldo Magela.
O objetivo do Comitê é promover o fim desta prática, e ainda resguardar a situação de encarcerados no sistema prisional, unidades de menores e manicômios judiciários. “É um trabalho que estava caminhando, que a partir de agora daremos continuidade, implementando um plano de ação em Alagoas”, contou Daniel Pereira.
Além de Alagoas, que foi pioneiro na implantação do Comitê, outros quatorze estados também organizam instituições de combate à tortura: Acre, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catariana.
Comissões promovem cidadania no Dia da Responsabilidade Social
O sábado (21) foi de promoção à cidadania para as Comissões da OAB/AL. No Dia da Responsabilidade Social, evento promovido pela Faculdade de Tecnologia de Alagoas (FAT), a Comissão de Direitos Sociais, Comissão da Mulher Advogada e a Comissão de Meio Ambiente e Bem Estar Animal marcaram presença no evento que ofereceu gratuitamente à população serviços de lazer, conscientização e cidadania.
Durante as atividades, realizadas das 9h ás 14h, a Comissão de Direitos Sociais, presidida pela advogada Cosmélia Fôlha, com o auxílio de duas advogadas voluntárias (Conceição Moreira e Fátima Maria Lyra), colaboraram nos esclarecimentos para comunidade sobre direitos sociais, levando sobretudo cidadania à população.
“As três comissões levaram serviços muito importantes para a comunidade, disseminando conhecimentos muito importantes para o dia a dia das comunidades. Esperamos que iniciativas como esta aconteçam sempre”, comemorou Cosmélia Fôlha.
A Comissão de Meio Ambiente e Bem Estar Animal resolveu uma situação prática relativa à poluição sonora com um veículo próximo ao local do evento, e também orientou sobre a necessidade de provas como fotografias para a formulação de denúncia de construção irregular de fossa séptica junto ao poço de água da comunidade. Estiveram presentes a presidente Christiane Leite, o vice-presidente Benildo de Farias, a secretária Juliana Merten e os membros Eduardo Vasconcelos e Lorena de Medeiros.
A Comissão da Mulher Advogada prestou esclarecimentos sobre a movimentação processual de ações de divórcio , situações de rompimento da relação conjugal e hipótese de curatela. Estiveram presentes a vice-presidente Maria Salete da Silva, a secretaria geral Bianca Cataldo e Lacide Alves.
O evento contou também com ações de saúde, esporte e educação.