Passada a avaliação do MPE e MPC é feita a revogação do edital anterior, assim como a divulgação do novo.
Secom Maceió
Os trâmites para a realização do processo licitatório do transporte público na capital alagoana estão avançando. A prefeitura de Maceió, por meio da Superintendência Municipal de Transito e Transporte (SMTT), realizou um levantamento acerca das necessidades e confeccionou um resumo do que seria a nova licitação já tendo, inclusive, enviado para o Ministério Público Estadual (MPE). O documento também segue em avaliação no Ministério Público de Contas (MPC), órgão vinculado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Segundo o superintendente da SMTT, Tácio Melo, o órgão aguarda apenas uma sinalização do MPE e MPC acerca das considerações feitas pelo Executivo Municipal sobre as necessidades do transporte em Maceió. “Fizemos algumas alterações para o novo modelo de licitação no intuito de melhorar os serviços de transporte público coletivo ofertados ao cidadão de Maceió. Agora estamos aguardando a avaliação do Ministério Público para seguir com as outras etapas do trâmite, previstas em lei”, disse o superintendente.
Passada a avaliação do MPE e MPC é feita a revogação do edital anterior, assim como a divulgação do novo.
Sinalização
Ainda este mês, a SMTT dará início ao trabalho de implantação de 600 faixas para pedestres e aproximadamente 2.000 placas de sinalização vertical. A iniciativa tem como objetivo a otimização da organização do trânsito de Maceió.