Autorização da ANTT foi publicada nesta quarta no ‘Diário Oficial da União’.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou reajuste de 6,981% nas tarifas de ônibus interestaduais e internacionais, em percursos superiores a 75 quilômetros da origem. O aumento vale a partir da 0h desta quinta-feira (3).
De acordo com a resolução publicada nesta quarta-feira (2) no "Diário Oficial da União", o reajuste não se aplica ao transporte rodoviário interestadual e internacional semiurbano (até 75 km). Isso será "determinado em ato específico", diz a agência.
A autorização do aumento foi dada diante "da necessidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro das permissionárias e autorizatárias do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros", de acordo com a resolução da agência.
A ANTT divulgou os novos valores, listando os coeficientes tarifários (CT) em reais por passageiro (acesse a resolução do "Diário Oficial" aqui), que devem ser multiplicados pelos quilômetros percorridos. Por exemplo, para o transporte interestadual com serviço convencional (com sanitário), com pavimento tipo I (há vários tipos, como pavimentado, implantado ou leito natural), o coeficiente é de 0,135.
O coeficiente tarifário é calculado com base no índice de reajuste do óleo diesel, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e do Índice de Preços ao Consumidor – Amplo (IPCA). Sobre ele incidem impostos, tarifas de pedágio cobradas em rodovias cedidas em concessão para a definição do preço final da passagem paga pelo usuário do serviço, de acordo com a ANTT.
Em 2012, reajuste foi de 2,77%
Em 1º de julho do ano passado, a ANTT autorizou reajuste de 2,77% nas tarifas de ônibus interestaduais e internacionais.
Neste ano, o reajuste, que deveria entrar em vigor meses atrás, foi adiado. No dia 26 de junho, a ANTT disse que o percentual só seria conhecido após o término das negociações com as empresas permissionárias que operam as 2.652 linhas de ônibus de longo curso no país.
Pelas regras de contrato, a revisão tarifária das viagens de longa distância estava marcada para 1º de julho e a do transporte semiurbano para 1º de agosto. A agência não informou na época, no entanto, de quanto seria o reajuste.
O anúncio do adiamento ocorreu em meio aos protestos que ocorriam no país que, entre outros pontos, criticavam os custos e a qualidade dos transportes urbanos no país. As manifestações fizeram governos e prefeituras congelar reajustes. O governo paulista também anunciou, na ocasião, o cancelamento dos reajustes dos pedágios nas rodovias estaduais previstos para este ano.
