Na antiga sede fica funcionando somente os núcleos do Consumidor e Criminal. Reforma do prédio custou R$ 100 mil ao governo do Estado.
Procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá
O governo do Estado inaugurou na manhã desta quinta-feira (31) a nova sede da Defensoria Pública, localizada na Avenida Fernandes Lima, na Gruta de Lourdes.
O evento contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Carlos Malta Marques, e do procurador-geral de Justiça do Ministério Público, Sérgio Jucá, entre outras autoridades. Durante a solenidade, o defensor público geral Daniel Coêlho Alcoforado ressaltou a importância da atual gestão de Vilela para a instituição que recebe uma moderna instalação.
“Este é um governo que reconhece a importância da Defensoria. Uma instituição que há mais de dez anos funcionava na Avenida Comendador Leão e que se consolida agora para a sociedade como um instrumento de cidadania”, diz Daniel.
A instituição garante ao cidadão um advogado caso ela não apresente condições financeiras de contratar um. Os investimentos no novo prédio custaram R$ 100 mil aos cofres do Governo do Estado e outros R$ 300 mil oriundos do Fundo dos Defensores Públicos Estaduais. O dinheiro foi revertido na reforma do prédio e na aquisição de mobílias e computadores.
“A antiga sede era muito pequena, então ampliamos e criamos concursos para aumentar o número de defensores. Agora estamos estruturando a defensoria em um estado onde, infelizmente, uma grande parte da população é pobre e precisa se defender e reivindicar os seus direitos”, diz governador Teotonio Vilela.
O governo aumentou de 28 para 72 o número de servidores na instituição por meio do último concurso realizado em 2009. Os atendimentos na unidade subiram 33%, onde cerca de 700 pessoas são atendidas diariamente, de acordo com dados fornecidos pela Defensoria pública.
No novo prédio a população pode contar agora com atendimentos do Núcleo de Saúde, Defesa Cível, Ações Atípicas e Núcleo de Tutela Coletiva. Já o antigo prédio localizado no bairro do Poço vai funcionar como uma subsede. Nele as pessoas podem contar com os serviços do Núcleo do Consumidor e do Núcleo Criminal.
Os horários de funcionamento da instituição seguem inalterados. De segunda à quinta-feira, das 12 horas até às 18 horas e na sexta-feira, das 08 às 13 horas.