Durante 30 dias, juízes e desembargadores irão analisar pelo menos 3.100 processos de presos julgado e daqueles que ainda aguardam a sentença.
Uma comissão formada por sete juízes terá 30 dias para analisar mais de 3 mil processos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir desta segunda-feira, 04, em Alagoas um Mutirão Carcerário. Durante 30 dias, juízes e desembargadores irão analisar pelo menos 3.100 processos de presos julgado e daqueles que ainda aguardam a sentença.
Durante a solenidade de abertura do mutirão, realizada na sede da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), no Farol, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador José Malta Marques, explicou que a intenção do mutirão é corrigir possíveis erros involuntários e conceder benefícios previstos na Lei de Execuções Penais. "O mutirão é de cunho humanitário e não apenas uma forma de contabilizar apenas números", informou o desembargador.
Ainda conforme dados da Justiça alagoana, nesta primeira etapa do mutirão, uma comissão – formada por sete juízes – analisará 1.100 processos transitados em julgado e mais de duas mil ações que aguardam sentenças.
"No último Mutirão Carcerário realizado em outro estado brasileiro em 2010, existiu o caso de um homem que sua pena havia acabado há três anos e mesmo assim continuava preso. Queremos com o mutirão que casos como este não se repita”, disse o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Douglas de Melo Martins.
Ainda na cerimônia, o promotor de justiça, Ciro Blat, apresentou dados à imprensa sobre a superlotação e reincidência de presos. De acordo com o promotor, os índices de superlotação nos presídios alagoanos chegam a 32% e a reincidência de presos atingiram a marca de 52% este ano.
"No ano de 2010, a reincidência de presos chegou a 71% e este ano, 52%. Acredito que a reincidência dos presos nos presídios de Alagoas seja um dos pontos da violência. Eles se sentem prejudicados pelo sistema e voltam a cometer novos crimes", disse o promotor.