Prisão de parte dos condenados pode ser decretada após esse julgamento. Detenções podem ocorrer se ministros avaliarem que recurso é protelatório.
Do G1
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (4) que começará a julgar a partir da quarta da semana que vem, dia 13 de novembro, os segundos embargos de declaração do processo do mensalão. Se ao analisarem esses recursos os ministros da Suprema Corte considerarem que as defesas ingressaram com os novos embargos com o objetivo de atrasar o andamento do processo, o tribunal poderá decretar as prisões de parte dos condenados na ação penal.
Os embargos de declaração servem para questionar pontos que, segundo os advogados, não ficaram claros nas decisões dos ministros no julgamento do mensalão. Os réus apresentaram esse recurso uma vez – dos 25 pedidos, os ministros mantiveram as condenações em 22 casos.
Agora, dez dos condenados – entre os quais o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do esquema do mensalão – entraram com os segundos embargos, a fim de questionar as decisões dos ministros em relação aos primeiros embargos.
Nesses casos, o Supremo pode atuar do mesmo modo que fez com o deputado Natan Donadon (sem partido-RO). Ao analisar o segundo recurso, o tribunal considerou que houve intenção de atrasar o fim do processo e determinou a expedição do mandado de prisão do deputado.
A expectativa no tribunal é que o relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, apresente aos demais ministros da Corte seu relatório sobre os 10 novos embargos de declaração ainda nesta segunda.
A possibilidade de o Supremo considerar como protelatório um novo recurso no processo do mensalão é alta. Isso porque o acórdão dos primeiros recursos mostra que o relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, já considerou os primeiros recursos analisados como protelatórios.