Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CJUS) realiza conciliações durante todo o ano.
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CJUS) realiza conciliações durante todo o ano.
O Poder Judiciário alagoano realiza, entre os dias 2 e 6 de dezembro, a Semana da Conciliação, evento promovido em nível nacional pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está em sua 8ª edição. A ação visa solucionar um grande número de casos com qualidade e celeridade, através de um acordo entre as partes envolvidas. No Fórum de Maceió, localizado no Barro Duro, serão feitas 900 audiências.
Quase todos os processos na área cível são passíveis de ser conciliados, desde que as partes estejam dispostas a tentar o acordo. O desembargador Klever Loureiro, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Segunda Instância (CJUS), comanda os trabalhos da Semana no estado.
“Uma questão que congestiona os tribunais de todo o país são processos relativos a contratos entre financeiras, ou bancos, e particulares. Processos de cobrança, divórcio, conflitos de vizinhança, etc., também podem ser conciliados” explica Klever Loureiro. Segundo o desembargador, a conciliação é um meio alternativo de acesso à Justiça praticado internacionalmente, e põe fim a um processo “sem que dali partam intermináveis recursos, que muitas vezes demoram anos e anos”.
Escrivã do CJUS processual do Fórum da Capital, Ângela Machado lembra que os advogados podem agendar uma audiência de conciliação a qualquer momento. “A Semana Nacional é importante porque chama a atenção para essa alternativa, mas é possível conciliar em qualquer época do ano. Fazemos cerca de 35 audiências por dia”.
Geralmente, a audiência é realizada num prazo entre 30 e 45 dias, aproximadamente, a partir do agendamento. Também é possível conciliar antes mesmo de abrir um processo na Justiça. Qualquer pessoa interessada pode procurar o CJUS pré-processual, no Fórum do Barro Duro.