Aplicativo Lulu: Homens podem ir à Justiça por danos morais

Virou febre no Brasil o aplicativo de celular conhecido como Lulu, que permite às mulheres avaliarem os homens que conhecem, no anonimato. Elas respondem perguntas sobre humor, bons modos, ambição, comprometimento, aparência e ainda podem apontar qualidades e defeitos. Ao final, o aplicativo dá uma nota para o avaliado, que fica visível para outras mulheres. Em pouco mais de uma semana, o aplicativo teve cinco milhões de downloads no Brasil. Mas essa nova “ferramenta feminina” pode virar objeto de ações judiciais. Isso porque o “avaliado”, se descobrir que está sendo julgado pode, sim, pleitear danos morais.

“O hábito de comentar e avaliar pessoas, levando em conta características pessoais, é algo comum tanto entre homens ou mulheres. Aliás, não é à toa que existem os termos ‘clube da luluzinha’ e ‘clube do bolinha’. Assim, quando o “clube da luluzinha’, de forma divertida e descomprometida, opinam, comentam, e criticam sobre as características e condutas de um determinado rapaz, não podemos imaginar qualquer sanção. Todavia, quando estes comentários passam a ter um contorno difamatório, estamos obviamente diante de um ilícito, o qual resulta na violação da honra e da privacidade do rapaz avaliado. Nesta hipótese resta uma dúvida: quais são as medidas jurídicas que a vítima pode tomar. No âmbito civil é possível tanto pleitear a compensação do dano moral sofrido, bem como a exclusão e inibição para qualquer comentário em seu nome”, explica Brunno Pandori Giancoli, professor de Direito Civil e Direito do Consumidor Damásio Educacional e da FIA/USP.

Segundo ele, o dano moral poderá ser pleiteado diretamente contra a empresa titular do aplicativo Lulu.

“Muito embora o aplicativo não classifique, por si só, os rapazes, ele é o veículo que garante a classificação, ou seja, estimula um comportamento reprovável dos usuários permitindo uma óbvia lesão aos direitos da personalidade da vítima. É o próprio é o aplicativo que determina quais as hashtags que as usuárias podem utilizar, as quais, na maioria das vezes possuem uma matiz que permite comentários difamatórios. Ademais o rapaz avaliado não tem acesso a esta informação e a usuária que inseriu o comentário”, completa Giancoli.

Conheça
O objetivo do aplicativo Lulu é bem simples: classificar e avaliar rapazes. O usuário baixa o aplicativo, o qual permite que ele se conecte ao perfil no Facebook, e partir dele encontrar uma pessoa específica, definindo o tipo de relacionamento estabelecendo uma classificação a diferentes aspectos: humor, educação, ambição, compromisso e aparência. Curiosamente, no Lulu não é possível escrever nada. A avaliação acontece na forma de um quiz, nos mesmos moldes de pesquisas em revistas femininas. A última, justamente a mais preocupante do ponto de vista jurídico, permite que a pessoa responsável pela avaliação possa escolher hashtags para qualificar o rapaz de forma positiva ou negativa (#PerfeitoParaAMinhaIrmã, #AiSeEuTePego, #RespeitaAsMulheres, entre outros).

“A caracterização do dano moral nesta hipótese não tem um único propósito de compensar a vítima, mas, principalmente, punir empresas que queiram explorar economicamente condutas lesivas dos usuários de redes sociais”, salienta o especialista, que continua: “Além da caracterização do dano moral, o rapaz prejudicado poderá pleitar a imediata exclusão de comentários associados ao seu nome. A tutela inibitória tem como objetivo evitar a continuidade da lesão, assim como prevenir que outros comentários sejam inseridos. Essas medidas servem como um alerta para luluzinhas e bolinhas, que, mesmo em um ambiente digital, todos devem respeitar os direitos da personalidade, os quais representam a projeção concreta da dignidade da pessoa humana, fundamento basilar de um Estado Democrático de Direito”.

O Lulu é um aplicativo de relacionamento para Android e iOS criado em fevereiro deste ano.