O saldo da ação impressiona ao assinalar 47 endereços notificados e autuados pelas equipes de fiscalização das duas pastas a serviço da Prefeitura de Maceió.
O coordenador de fiscalização da Slum, Carlos Tavares
Durante três noites de operação, realizadas nas últimas duas semanas, a Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum) e a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) inspecionaram 67 estabelecimentos comerciais – mais especificamente, bares, restaurantes e pizzarias – na parte baixa da capital, com o objetivo de detectar possíveis irregularidades ambientais e relacionadas ao descarte de resíduos.
O saldo da ação impressiona ao assinalar 47 endereços notificados e autuados pelas equipes de fiscalização das duas pastas a serviço da Prefeitura de Maceió.
Somente na última operação, que vistoriou 30 estabelecimentos no Stella Maris e em Mangabeiras, a Slum notificou 23 deles por não apresentarem o Plano de Gerenciamento de Resíduos (PGR) – documento que comprova o recolhimento dos resíduos por empresa licenciada, uma vez que o local se configura como grande gerador (acima de 100 litros por dia), fato que desobriga o recolhimento por parte da Prefeitura.
Já a Sempma solicitou apresentação da licença ambiental e conferiu a incidência de infrações, como escorrimento de água servida para galeria pluvial, esgotamento sanitário e poluição sonora.
Como já houve orientação prévia, a operação teve o perfil punitivo. Contudo, a consequência, em geral, é positiva, com os estabelecimentos providenciando a regularização dentro do prazo determinado pela notificação que, no caso da Slum, é de 10 dias úteis. “Dos 47, eu acredito que até o final de semana, por volta de 30 estabelecimentos estarão com o PGR regularizado”, estima Carlos Tavares, coordenador de fiscalização da Slum.
Ao término do prazo das notificações, os agentes de fiscalização vão retornar os locais que continuam na irregularidade para emissão de penalidades e multas mais pesadas. Em paralelo, o Departamento de Fiscalização da Slum, em conjunto com a Sempma, já iniciou outra operação do mesmo porte, desta vez, tendo como alvo endereços situados em vias específicas.
“As equipes estão concentradas durante a semana na Avenida Fernandes Lima com abordagens em postos de gasolina, farmácias e lojas de equipamentos automotivos, entre outros tipos que podem se encaixar no perfil de grande gerador”, explica Tavares.
Na sequência, a operação deve se prolongar para a Avenida Durval de Góes Monteiro e na Avenida Menino Marcelo (também conhecida como Via Expressa). “Os estabelecimentos precisam se adequar ao que rege o Código de Limpeza Urbana de Maceió”, reforça o coordenador da Slum.