Objeto é garantir maior segurança.
A temporada de verão já iniciou em Alagoas. Sol, praia e muita badalação são os maiores atrativos para os turistas que escolhe este paraíso para passar as férias. Para garantir maior segurança dos produtos e serviços oferecidos aos visitantes e a população local, o Procon/AL- órgão vinculado a Secretaria do Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos- realiza a partir de amanhã (05/01) o Procon Verão.
Durante o mês de janeiro, os fiscais do órgão vão percorrer o litoral norte e sul do Estado realizando fiscalização em bares, restaurantes e pontos turísticos. Entre as atividades realizadas vão estar: a verificação da cobrança indevida do couvert artístico, da taxa do serviço do garçom, exigência de consumação mínima, diferenciação da compra com cartão ou à vista (em dinheiro), emissão da Nota Fiscal Alagoana, além de dá dicas sobre aluguel por temporada.
Amanhã, 05/01, os fiscais do Procon/AL estarão das 10h00 às 15h na
Barra de São Miguel. De acordo com o coordenador da fiscalização, João Lessa, os estabelecimentos serão inspecionados e orientados a seguir as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor- CDC.
"A princípio pretendemos fazer uma visita educativa, mas se observarmos irregularidades vamos fazer a autuação devida", explica o coordenador.
Segundo o CDC, as multas podem variar de R$ 400,00 a R$ 6 milhões de reais. "Vale salientar que a penalidade depende do grau de reincidência do agravo, do porte do estabelecimento entre outros aspectos", explica Lessa.
Já no dia 06/05, a equipe do órgão vai estar em duas cidades diferentes. Das 10h00 às 15h na feirinha de artesanato da Pajuçara, em Maceió, e das 8h às 15h na cidade de Penedo, 160 Km da capital. Na Pajuçara, os fiscais vão visitar as barracas de artesanato e as de praia. Em Penedo, uma equipe de atendimento do órgão vai prestar serviços de assessoramento à população sobre as relações de consumo, além de panfletar, abrir reclamação e fiscalizar os estabelecimentos comerciais.
A partir da próxima semana, o Procon/AL divulgará os demais lugares que irão ser fiscalizados. Caso algum consumidor se sinta lesado basta entrar em contato com o órgão através dos telefones 151, 3315-1794 ou do site: procon.al.gov.br