A presidente do Tribunal Regional de Alagoas (TRT), desembargadora Vanda Lustosa, concedeu nesta sexta-feira, 6, liminar preventiva em favor do Sindicato das Empresas de Transportes.
A paralisação dos rodoviários marcada para este final de semana, em Maceió, foi cancelada pela categoria. A presidente do Tribunal Regional de Alagoas (TRT), desembargadora Vanda Lustosa, concedeu nesta sexta-feira, 6, liminar preventiva em favor do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Maceió para coibir a greve.
A desembargadora entende que o transporte coletivo urbano é um serviço de caráter essencial e indispensável para a população, por esta razão determinou que seja mantido o mínimo de 80% do efetivo de trabalhadores em atividade, sob pena de multa diária no valor de R$ 80 mil que serão cobrados ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sinttro-AL).
A decisão da desembargadora seguiu o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho que, no último dia 22 de dezembro de 2011, a respeito da greve que ameaçou paralisar os aeroportos do país.
Em entrevista ao Alagoas24Horaso secretário Geral do Sinttro, Ronaldo Leopoldino, disse que a categoria foi pega de surpresa, já que cumpriu todos os requisitos exigidos pela Lei de Greve. Para ele a liminar da Justiça é uma contradição. “Cumprimos todos os requisitos que a lei preconiza e mesmo assim a Justiça do Trabalho atendeu à solicitação das empresas para acabar com a paralisação antes mesmo de acontecer. Em todos os Estados as greves são decretadas e somente depois são expedidas as liminares, aqui é um dos poucos lugares onde a Lei é desrespeitada”, criticou o secretário, completando que para a categoria a determinação da Justiça é contraditória porque os próprios servidores do TRT estão em greve.
Uma audiência de conciliação entre o Sinttro, o Sinturb/MAC e a SMTT está marcada para a próxima segunda-feira, 9, às 10h, no TRT. Na ocasião serão discutidos os pleitos da categoria que dizem respeito às empresas e à SMTT.
Os rodoviários alegam que mais de R$ 3 milhões do Fundo de Transporte Urbano (FTU) permanecem sem uso na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). Os rodoviários pedem que o dinheiro seja aplicado nas reformas e construções de terminais de ônibus e corredor de transporte.
O Sinttro/AL informou que os terminais dos bairros de Cruz das Almas, José da Silva Peixoto, Mercado da Produção, Vergel do Lago, Trapiche, Pontal da Barra, João Sampaio, Benedito Bentes, Mocambo, Henrique Equelman, Graciliano Ramos, Eustáquio Gomes, Osman Loureiro e Sanatório necessitam de reformas urgentes.
Já as construções de terminais devem ser realizadas em Outro Preto, Clima Bom, Rosane Collor, Boa Vista, Forene, Village Campestre, Cleto Marques Luz, Novo Mundo, Conjunto José Tenório, São Jorge, Jardim Petropolis, Feitosa, Mirante e Ipioca.