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Rosane Malta (ex-Collor) deve ser julgada este ano por fraude na LBA

O MPF acusa Rosane e outros acusados de diversas irregularidades- incluindo superfaturamento, em contratos de fornecimento de leite em pó.

Ana Paula Araripe/Extra

Rosane Malta

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu, na pauta de 2012, o julgamento da ex-primeira dama Rosane Collor (hoje Rosane Malta), por irregularidades na Legião Brasileira de Assistência, a LBA. A ação é movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que tenta reverter decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que favoreceu os réus – incluindo a ex-primeira dama.

O MPF acusa Rosane e outros acusados de diversas irregularidades- incluindo superfaturamento, em contratos de fornecimento de leite em pó.

Outros casos, considerados rumorosos, devem ser julgados este ano: o chefe da Igreja Universal do Reino de Deus é investigado por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Um dos nove bispos tenta trancar a ação penal.

O caso da juíza Patrícia Acioli também está na pauta. O pedido de habeas corpus é movido pela defesa do então comandante de batalhão da Polícia Militar em São Gonçalo (RJ) Cláudio Oliveira. Segundo a denúncia, ao tomar conhecimento do plano de assassinato por parte de seus subordinados, o tenente-coronel não só foi omisso em tentar dissuadi-los como teria afirmado tratar-se de um favor que lhe era feito.

De acordo com a acusação, Oliveira teria então aderido ao crime e orientado os envolvidos sobre como proceder. A defesa sustenta que a prisão preventiva não tem fundamentos e que o réu deve ser posto em liberdade ou, ao menos, transferido para presídio militar.