Talvane Albuquerque foi condenado a 103 anos de prisão, em janeiro, por encomendar a morte da deputada Ceci Cunha.
O juiz federal Marcelo Navarro, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, negou na quinta-feira (9) um pedido de habeas corpus ao ex-deputado federal alagoano Talvane Albuquerque, condenado a 103 anos de prisão em janeiro por encomendar a morte da deputada Ceci Cunha (PSDB-AL), ocorrida em 1998.
Talvane está preso em cela especial de um presídio em Maceió desde 19 de janeiro, quando teve a prisão preventiva decretada.
O ex-deputado nega participação na morte de Ceci Cunha. A tese da acusação, aceita pelos jurados, é que Talvane mandou matar a deputada para ficar com o mandato dela na Câmara dos Deputados, pois era o primeiro suplente da coligação.
No atentado contra a deputada morreram também o marido dela, um cunhado e a mãe do cunhado. O caso ficou conhecido como a chacina da Gruta, referência ao bairro onde ocorreu o crime.
O julgamento de Talvane e de outros quatro acusados de planejar e executar as mortes ocorreu mais de 13 anos após o crime.
Na decisão, o juiz federal Marcelo Navarro determinou que o pedido de habeas corpus seja enviado ao Ministério Público Federal para emissão de parecer. Depois disso, o pedido será julgado por outros dois juízes federais que, como Navarro, integram a Quarta Turma do TRF da 5ª Região. O julgamento pode modificar a decisão de Navarro.
A reportagem não conseguiu falar com o advogado Welton Roberto, que representa o ex-deputado, para que ele comentasse a decisão.
Paralelamente ao pedido de habeas corpus, a defesa de Talvane já recorreu da condenação pelo tribunal do júri.