Objetivo é garantir direitos fundamentais assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador James Magalhães de Medeiros irá realizar uma reunião, dia 16 de fevereiro, às 9hs, no plenário principal do Tribunal de Justiça de Alagoas, com o intuito de implantar o Projeto de Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçados de morte em Alagoas.
O Projeto foi desenvolvido pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescentes Zumbi dos Palmares – CEDECA/AL e é coordenado nacionalmente pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Secretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA.
O objetivo do projeto é a preservação da vida das crianças e adolescentes ameaçadas de morte por meio de uma medida protetiva que compreende a garantia de direitos fundamentais assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente, dentre eles, o direito à vida digna, educação, saúde, etc…
A reunião contará com a presença de Juízes e Promotores das Varas da Infância e Juventude. Durante a reunião, o Corregedor James Magalhães traçará metas de implementação do Projeto no Estado, a serem cumpridas no âmbito do Poder Judiciário.