Governo negocia com sem-teto desocupação de conjunto

Representantes da Secretaria de Estado da Articulação Social (Seas), da Secretaria de Estado da Infra-estrutura (Seinfra) e da Caixa Econômica Federal reuniram-se com o Comando de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar e com líderes da União dos Movimentos de Moradia em Alagoas para debater o impasse e obter um acordo sobre a ocupação do conjunto residencial Bosque dos Palmares, no município de Rio Largo. A União dos Movimentos de Moradia em Alagoas é um movimento social de pessoas sem-teto, que ocuparam a conjunto para reivindicar direitos de habitação no local.

De acordo com o coordenador do Movimento, José Cláudio dos Santos, o conjunto foi construído para abrigar os moradores sem-teto, mas com as intensas enchentes que assolaram vários municípios alagoanos em 2010, entre eles o município de Rio Largo, as habitações foram destinadas emergencialmente para famílias desabrigadas que perderam suas casas e pertences durante as cheias.

Para o líder da União dos Movimentos de Moradia, a ocupação foi conseqüência do não cumprimento do acordo celebrado com o Governo do Estado. A reunião teve como objetivo buscar um acordo entre representantes do movimento e o Governo do Estado, que procura uma solução para o conflito sem prejudicar nenhum dos moradores sem-teto nem as famílias desabrigadas pelas enchentes.

O secretário de Estado da Articulação Social Claudionor Araújo destacou que a prioridade de habitação era para as famílias que tiverem seus municípios devastados pelas enchentes. "Temos que entender que todos precisam, mas sempre há alguém que esteja precisando mais. Neste caso, sabemos que houve um desastre natural que vitimou várias pessoas e destruiu casas de milhares de famílias que ficaram sem absolutamente nada", defendeu o Secretário.

Claudionor também propôs à União dos Movimentos de Moradia e ao Comando da PM uma nova reunião com a participação de representantes da prefeitura de Rio Largo e do Ministério Público e a assinatura de um TAC, Termo de Ajuste de Conduta, entre o movimento social e o Ministério Público, “pactuando” uma solução para o impasse.

Outra proposta discutida foi a transferência das famílias ocupantes para o conjunto residencial Aprígio Vilela, que deverá ficar pronto em junho. A solução foi apresentada pela superintendente de Articulação de Projetos Sociais da Seinfra, Angela Paim, e reforçada pelo secretário de Articulação Social, que também levou ao debate a proposta provisória do “Aluguel Social”, medida temporária para abrigar os sem-teto até que se concluam as obras do conjunto Aprígio Vilela. A proposta deverá ser levada ao governo.

Embora tenham sido debatidas várias alternativas para a desocupação, o movimento manteve a posição de não se retirar do conjunto Bosque dos Palmares. Por outro lado, a Caixa Econômica Federal informou que vai pedir a reintegração de posse do conjunto. Não havendo entendimento, a reunião foi suspensa e as entidades participantes discutiram alternativas de solução para o impasse, a serem apresentadas em nova reunião que deverá retomar as negociações.