Desvios detectados passam pela aquisição de produtos alimentícios para o sistema penitenciário Alagoas.
Flávia Duarte/Alagoas24horas
Agentes públicos do estado podem estar envolvidos na fraude que desviou cerca de R$ 300 milhões. Os desvios detectados passam pela aquisição de produtos alimentícios para o sistema penitenciário de Alagoas em 2008 e ainda notas emitidas pelas empresas fornecedoras.
Em entrevista coletiva na sede do Ministério Público Estadual (MPE), os promotores contaram como se deu a descoberta da fraude, mas alegaram ainda ser muito cedo para apontar nomes de gestores ou servidores envolvidos no processo. “É quase certa a participação de agentes públicos nesta fraude. A partir de agora, vamos investigar a fundo como se dava este desvio e então chegar efetivamente a quem comprou, quem estava por trás…”, destacou o promotor Luiz Tenório.
O promotor explicou ainda que as empresas conseguiam superfaturar a venda de produtos alimentícios que valeriam cerca de R$ 1 milhão em R$ 4 milhões. O montante de R$ 300 milhões teria sido detectado através das notas fiscais emitidas pela empresa. Dentre as notas, estariam fraudes no processo de aquisição de alimentos para os presídios.
Ainda no processo, as empresas vendiam mas não entregavam os produtos e triplicavam o valor nas notas fiscais. Doze empresas estão sendo investigadas e um total de 73 empresas estariam envolvidas na fraude. Os crimes são de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsificação de documento público, falsificação de documento particular, fraude em licitação, formação de quadrilha e sonegação fiscal.
De acordo com o secretário-adjunto de Defesa Social, Paulo Cerqueira, a fraude teria sido ‘desconfiada’ na gestão do secretário Paulo Rubim, em 2008. A desconfiança levou à nomeação de Dário César para o sistema prisional. “O Paulo Rubim encaminhou o material para a Corregedoria da Defesa Social. Quando o Dário assumiu detectou a fraude e encaminhou para a Polícia Civil investigar junto com a Secretaria da Fazenda”, completou.
De acordo com o MP, o serviço de inteligência da Sefaz avaliou as notas emitidas pelas empresas fornecedoras e detectou o montante desviado de R$ 300 milhões em cinco anos. “O montante foi estimado em cima das notas analisadas. Estas notas foram emitidas em diversos processos de compra e não apenas no sistema prisional”, destacou o secretário da Fazenda, Maurício Toledo.
Oito dos 17 mandados de prisão foram cumpridos pela polícia. Segundo o MP, foram presos os contadores José Carlos Dantas Roberto, Tânia Lúcia Feijó de Andrade, Antônio Luiz Gonzaga e Irani de Omena Brito. Os empresários presos foram identificados como Adelson Barbosa da Silva, Luzinete França Arakaki, Emerson Toshio Arakaki e Délio Xavier Tavares. Outras nove pessoas – que não tiveram o nome divulgado – são considerados foragidos da Justiça.
Na investigação, os contadores são apontados como responsáveis por criar a rede de desvio. “Eles [contadores] fazem o estudo tributário para criar esta rede. É uma quadrilha”, destacou Toledo.
A operação Espectro foi desencadeada na madrugada desta terça-feira, dia 6, em Maceió – em galpões de produtos alimentícios na região do mercado da produção – e em Marechal Deodoro, na praia do Francês.
Os acusados deverão permanecer presos por cinco dias na Casa de Custódia da Polícia Civil.