O público a ser acompanhado chega a 16,3 milhões de crianças e adolescentes com idade de 6 a 17 anos. Em 2011 foi feito o acompanhamento de 86% dos alunos que estavam no programa.
A partir de 1º de abril, as escolas públicas do país estarão fazendo o registro da presença às aulas dos alunos de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família durante os meses de fevereiro e março. Esta será a primeira etapa do calendário da contrapartida de educação de 2012. O prazo para registro dos dados no sistema do Ministério da Educação (MEC) termina em 28 de abril.
O público a ser acompanhado chega a 16,3 milhões de crianças e adolescentes com idade de 6 a 17 anos. Em 2011 foi feito o acompanhamento de 86% dos alunos que estavam no programa.
Para a manutenção do benefício, os alunos de até 15 anos precisam assistir a, no mínimo, 85% das aulas todos os meses, e os alunos de 16 e 17 anos precisam ter 75% de frequência mensal.
Aqueles beneficiários que tiverem índices de presença abaixo dos exigidos, inicialmente recebem advertência e, na 5ª vez de descumprimento da exigência de frequência, são desligados do programa.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), esse desligamento normalmente não acontece, haja vista que as Secretarias de Assistência Social dos municípios fazem gestão junto às famílias, para saber o porquê de o aluno não estar frequentando as aulas, a fim de reintegrá-lo à escola.
O MDS orienta os gestores municipais do Bolsa Família, e as famílias atendidas pelo programa, para que mudanças de escolas ocorridas no início do ano letivo constem do Cadastro Único – que é mantido pelo governo, com informações sobre todos os beneficiários. Essas alterações podem se dar devido a mudanças de residência das famílias ou por não haver a série que o aluno deveria cursar na escola.
Agenda da Saúde
Os beneficiários do Bolsa Família também precisam estar com a agenda de saúde em dia. Para tanto, devem seguir as instruções do Ministério da Saúde e levar os filhos menores de 7 anos para serem vacinados, medidos e pesados nos postos municipais de saúde. Gestantes devem fazer o exame pré-natal, como contrapartida do programa.
O coordenador de Acompanhamento das Condicionalidades do MDS, Marcos Maia, afirma que a informação do pré-natal está sendo levada em consideração para a concessão do benefício à gestante, que é de R$ 32, durante nove meses, limitado a cinco por família. Esse benefício é variável e vem sendo concedido desde dezembro do ano passado.
Em todo o Brasil, participam do Bolsa Família 13,3 milhões de famílias, com destinação mensal de R$ 1,5 bilhão. As contrapartidas nas áreas de saúde e educação estimulam o acesso da população aos serviços públicos e contribuem para aumentar os anos de estudos da população jovem e adolescente.