Tribunal de Justiça retoma atividades dia 9/4; Corregedoria divulgará lista de juízes plantonista
A direção-geral do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) informa que o recesso da Semana Santa do Judiciário alagoano terá início nesta quarta-feira (04), voltando a suas atividades normais na próxima segunda-feira (09). Os processos de caráter emergencial serão analisados pelos magistrados designados para o Plantão.
O recesso é amparado pela lei lei estadual nº 6.564 , aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo Poder Executivo em janeiro de 2005. A Presidência do Tribunal de Justiça (TJ/AL) funciona em regime de plantão. No interior do Estado, Varas, Juizados e Comarcas do interior também funcionam em regime de plantão.