As irregularidades envolvem falsas declarações do IRPF e declarações do IR retido na fonte envolvendo prefeituras na Bahia.
A Receita Federal, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta quinta-feira a Operação Onça Preta, com o objetivo prender uma quadrilha acusada de fraudar declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) na Bahia. O prejuízo estimado aos cofres da União pode chegar a R$ 5 milhões.
De acordo com a Receita Federal, em Brasília, estão sendo investigadas a prática de crimes como falsidade de documento público, uso de documento falso, formação de quadrilha, estelionato e crimes contra a ordem tributária. As irregularidades envolvem falsas declarações do IRPF e declarações do IR retido na fonte envolvendo prefeituras na Bahia.
Os contribuintes que enviaram a declaração irregular serão intimados pelo Fisco. Antes de serem notificados, podem, informou a Receita, corrigir as informações falsas prestadas, enviando as declarações retificadoras. Se as correções não forem feitas e o contribuinte chegar a ser notificado poderá responder administrativa e penalmente.
A Receita Federal usa cada vez mais a tecnologia da informação para preparar novas operações e coibir fraudes na declaração do IRPF. No mês passado, como resultado de cruzamento de dados, foram feitas operações de fiscalização no Paraná e no Distrito Federal.